Deputado estadual propõe castração cirúrgica e penectomia para reincidentes em crimes sexuais
Uma proposta apresentada pelo deputado estadual Manoel Ludgério (PSDB-PB) na Assembleia Legislativa da Paraíba reacendeu o debate sobre a aplicação de punições mais severas para autores de crimes sexuais. O parlamentar defende a castração cirúrgica — incluindo a retirada dos testículos e do pênis — como punição adicional para estupradores e feminicidas reincidentes.
A sugestão foi formalizada por meio de um requerimento aprovado pela Assembleia, no qual Ludgério solicita que sua proposta seja incluída no Projeto de Lei nº 3127/2019, de autoria do senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN). O texto original do PL prevê a castração química — aplicação de medicamentos para inibir a libido e a função hormonal — em condenados por crimes como estupro, estupro de vulnerável, feminicídio e violência sexual mediante fraude, além da pena de prisão.
Na proposta de Ludgério, a castração cirúrgica seria aplicada em casos de reincidência, e, em situações mais graves, haveria a possibilidade de penectomia (remoção do pênis), sempre acompanhada da pena privativa de liberdade.
“Propus o aprofundamento do debate entre os deputados estaduais da Paraíba. Trata-se de uma resposta mais rigorosa aos criminosos que reincidem em delitos bárbaros como estupro e feminicídio”, afirmou Ludgério. Segundo ele, a medida visa proteger vítimas e evitar que infratores voltem a cometer crimes sexuais após o cumprimento da pena.
O parlamentar também apresentou dados preocupantes durante seu pronunciamento. Ele destacou que o Brasil é o segundo país com maior número de casos de exploração sexual no mundo, com mais de 500 mil vítimas por ano, sendo a maioria crianças e adolescentes. Apenas 7% desses crimes são denunciados, e 75% das vítimas são meninas.
O requerimento do deputado foi encaminhado a todos os deputados federais e senadores, com o objetivo de influenciar o debate no Congresso Nacional sobre a ampliação das penas e medidas punitivas para crimes sexuais.
Por Paraíba Master
