Denúncia contra Ricardo Coutinho na operação Calvário será julgada pelo STJ

O Superior Tribunal de Justiça deverá julgar um dos processos oriundos da Operação Calvário que tem como réu o ex-governador Ricardo Coutinho (PT). O processo foi enviado para a corte pelo juiz Adilson Fabrício, da 2ª Vara Criminal de João Pessoa, que baseou seu entendimento em um recente entendimento do Supremo Tribunal Federal de que “o foro especial para julgamento de crimes funcionais se mantém mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal comece depois do fim do mandato”.

Conforme reportagem do jornalista Wallison Bezerra, o magistrado lembrou o fato de que as acusações feitas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba narram fatos ocorridos durante o mandato de Ricardo como governador da Paraíba, entre 2011 e 2018.

Com WSCOM