Corregedoria afasta tabelião e substituta de cartório em Cajazeiras por retenção irregular de verbas públicas

A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba determinou o afastamento do tabelião René Moésia e da substituta legal Roberlita da Rocha Alves Moésia do 1º Tabelionato de Notas e do Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Cajazeiras, por conta da retenção indevida de verbas públicas. A decisão foi publicada nesta terça-feira (23) no Diário da Justiça eletrônico.

Os responsáveis pelo cartório deixaram de repassar corretamente valores que deveriam ser destinados a fundos públicos, como o Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ) e o Fundo de Apoio ao Registro Civil (FARPEN). De acordo com o Portal T5, as irregularidades foram identificadas durante uma correição realizada em maio de 2025, e já haviam sido apontadas em uma fiscalização anterior, em 2022.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, afirmou que o afastamento é uma medida necessária para assegurar a imparcialidade das investigações e resguardar o interesse público. Já a juíza-corregedora auxiliar Renata da Câmara Pires Belmont ressaltou que a decisão tem como objetivo preservar a segurança jurídica e a responsabilidade dos delegatários dos serviços notariais.

A Corregedoria também informou que um interventor será nomeado para administrar o cartório pelo prazo inicial de 90 dias, prorrogável por mais 30, a fim de garantir o funcionamento regular dos serviços cartorários na comarca.

Por Paraíba Master