Coordenador de Flávio Bolsonaro diz que votação do fim da 6×1 “não faz bem ao país”
A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado articula para adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Senadores ligados ao bolsonarismo querem que a análise definitiva da matéria ocorra somente depois do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
A estratégia foi discutida nesta quarta-feira (7). O grupo pretende procurar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para pedir que sejam respeitados os prazos regimentais da tramitação. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi escolhida como interlocutora da oposição nas conversas com o presidente da Casa.
O movimento é liderado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado e coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL). Marinho afirmou que a oposição não é, neste momento, contra nem a favor do fim da escala 6×1, mas defende um modelo de jornada considerado mais flexível.
“Não faz bem ao país votar um assunto dessa gravidade, dessa importância e com essa repercussão da maneira que está sendo votado”, declarou o senador.
A PEC 221/2019 começou a ser discutida no plenário do Senado na terça-feira (6). Pelo rito regimental, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Caso seja aprovada, são previstas outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. A aprovação de uma PEC exige pelo menos 49 votos favoráveis, em duas votações.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que pretende cumprir o rito constitucional e indicou que a primeira votação poderá ocorrer na próxima semana. A oposição, porém, sustenta que o cumprimento integral dos prazos pode fazer com que a votação definitiva fique para depois do segundo turno presidencial.
Os senadores oposicionistas também admitem a possibilidade de permitir apenas a primeira votação antes da eleição e deixar o segundo turno para depois de 25 de outubro. O regimento, entretanto, permite que os prazos sejam reduzidos caso o plenário aprove um calendário especial.
O próprio Flávio Bolsonaro também criticou a votação da PEC durante o segundo turno. Na terça-feira (6), o candidato do PL classificou como “oportunista” a discussão do fim da escala 6×1 neste momento e defendeu uma proposta alternativa de jornada de trabalho flexível.
A proposta defendida pela oposição prevê maior possibilidade de negociação entre empregadores e trabalhadores, inclusive com redução da jornada acompanhada de redução proporcional dos salários, em contraste com a PEC em discussão no Senado.
A PEC 221/2019 estabelece a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, com possibilidade de distribuição em até cinco dias de trabalho e dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. Um dos dias de descanso deverá ser preferencialmente aos domingos.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro. Na CCJ, Rogério Marinho esteve entre os senadores que votaram contra a proposta.
A discussão sobre a escala 6×1 ganhou espaço no segundo turno da eleição presidencial, colocando Lula e Flávio Bolsonaro em lados distintos do debate sobre a tramitação da proposta. Enquanto o governo defende a votação ainda antes da eleição, aliados de Flávio pressionam pelo adiamento da decisão.
Por Paraíba Master
