Congresso terá maioria de parlamentares com baixa convergência à agenda ambiental na próxima legislatura

A composição do Congresso Nacional para a 58ª Legislatura, que começa em 2027, deverá apresentar menor alinhamento às pautas ambientais e climáticas, segundo levantamento divulgado pelo Observatório do Clima. De acordo com a análise, 68,9% dos deputados federais e senadores eleitos estão classificados nas faixas de baixa ou muito baixa convergência com a agenda socioambiental.

O estudo considera o Índice de Convergência Ambiental, indicador utilizado para avaliar a proximidade da atuação parlamentar com temas relacionados à proteção ambiental, combate às mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável. A metodologia é baseada no monitoramento de votações e posicionamentos dos congressistas em matérias de interesse socioambiental.

O levantamento divide os parlamentares em quatro categorias: muito baixa, para índices de 0% a 25%; baixa, entre 26% e 50%; boa, de 51% a 69%; e muito boa, de 70% a 100%.

Entre os 594 parlamentares considerados na análise, 201, ou 33,8%, estão na faixa de convergência muito baixa. Outros 208, equivalentes a 35%, aparecem na categoria baixa.

No grupo considerado mais alinhado às pautas ambientais, 52 parlamentares (8,75%) foram classificados na faixa boa e 133 (22,4%) na faixa muito boa.

Senado terá 79% dos parlamentares nas faixas baixa ou muito baixa

A situação é ainda mais concentrada no Senado Federal. Dos 81 senadores que estarão na próxima legislatura, 64, ou 79%, foram classificados nas faixas de baixa ou muito baixa convergência ambiental.

Segundo o levantamento, apenas 17 senadores, o equivalente a 21% da Casa, estão nas categorias boa ou muito boa. Desses, 12 (14,8%) aparecem na faixa boa e cinco (6,1%) na faixa muito boa.

Na comparação com a atual composição do Senado, o número de parlamentares classificados nas duas faixas de menor convergência aumentou. Eram 58 senadores, ou 71,6%, e o número passa para 64, de acordo com a análise.

Câmara reúne 345 deputados nas duas faixas de menor convergência

Na Câmara dos Deputados, 345 dos 513 parlamentares eleitos, ou 67,3%, estão classificados nas categorias baixa ou muito baixa.

A faixa boa reúne 40 deputados, correspondentes a 7,8% da Casa. Já 128 parlamentares, ou 25%, foram enquadrados na categoria de convergência muito boa.

Para o Observatório do Clima, uma das razões para a mudança no perfil do Congresso é o crescimento de partidos de direita e extrema direita, que, segundo a entidade, historicamente apresentam menor convergência com a agenda ambiental.

O Partido Liberal (PL) é citado como exemplo. A legenda passou de 15 para 28 cadeiras no Senado, o equivalente a 34,6% da Casa, e de 98 para 121 deputados na Câmara, alcançando 23,6% das cadeiras.

Entidade aponta possíveis impactos na política ambiental

Na avaliação de Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, o perfil projetado para o próximo Congresso pode dificultar a aprovação e a manutenção de medidas relacionadas à proteção ambiental e ao enfrentamento das mudanças climáticas.

Entre os possíveis impactos apontados pela entidade estão mudanças na atuação dos órgãos de fiscalização ambiental, medidas de regularização fundiária que possam beneficiar ocupações irregulares e alterações nas regras de proteção das florestas e demais biomas brasileiros.

“Este quadro evidencia quatro anos de muito esforço para aqueles que atuam em clima e meio ambiente, e muita preocupação tanto com graves retrocessos quanto com as terríveis consequências disso tudo para a crise climática”, afirmou Suely Araújo.

Como o levantamento foi elaborado

Além das informações disponíveis no Farol Verde, plataforma do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), a análise utilizou dados oficiais da Câmara dos Deputados, do Senado, de assembleias legislativas e de governos para complementar a classificação de parlamentares eleitos que ainda não possuíam histórico suficiente no índice.

O Farol Verde foi criado para acompanhar a convergência de parlamentares com pautas ambientais a partir de seus posicionamentos e votações. A metodologia considera matérias e votações relacionadas a temas como legislação florestal, regularização fundiária, licenciamento ambiental, mineração em terras indígenas, agrotóxicos, mudanças climáticas e proteção dos recursos naturais. A classificação, portanto, busca retratar o alinhamento registrado nas bases analisadas e não representa, por si só, uma previsão sobre como cada parlamentar votará em todas as matérias durante a próxima legislatura.

A manchete foi reformulada para manter o impacto jornalístico da original, mas com uma construção própria e mais adequada a portal de notícias: “Congresso terá maioria de parlamentares com baixa convergência à agenda ambiental na próxima legislatura”.

Por Paraíba Master