Congresso Nacional segue dividido sobre candidaturas avulsas, aponta pesquisa
Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (30) pela plataforma Ranking dos Políticos revelou que o Congresso Nacional está dividido sobre a liberação de candidaturas avulsas — aquelas em que o candidato não está filiado a um partido político, prática atualmente proibida pela Justiça Eleitoral. A informação foi publicada pelo portal CNN Brasil.
Segundo o levantamento, realizado entre os dias 8 e 16 de julho, 51,8% dos deputados federais ouvidos se posicionaram contra a proposta. Outros 41,8% disseram apoiar a medida — sendo 29,1% favoráveis para todos os cargos eletivos e 12,7% apenas para cargos majoritários, como prefeito, governador ou presidente.
No Senado, o cenário é mais equilibrado: 46,5% apoiam a possibilidade de candidaturas independentes (25,1% só para cargos majoritários e 21,4% para todos os cargos), enquanto 46,4% se opõem.
A pesquisa ouviu 110 deputados de 20 partidos e 28 senadores de 12 siglas. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.
STF deve julgar o tema em agosto
O debate sobre candidaturas avulsas também chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá iniciar o julgamento do tema no plenário virtual em 15 de agosto. A ação foi ajuizada em 2016 por um advogado que teve sua candidatura independente à Prefeitura do Rio de Janeiro negada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na ocasião, o TSE entendeu que a Constituição Federal exige filiação partidária para qualquer candidatura. O caso, que tramita há oito anos no STF, levanta controvérsias também dentro da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do próprio TSE, especialmente em razão de possíveis conflitos com tratados internacionais, como o Pacto de San José da Costa Rica, que assegura o direito de todo cidadão de votar e ser votado — sem referência a vínculo partidário.
Se o STF aprovar a liberação das candidaturas avulsas, a medida pode entrar em vigor já nas eleições de 2026, embora o TSE tenha alertado para os desafios técnicos de adaptar o sistema eleitoral à nova realidade.
Por Paraíba Master
