Congresso debate projeto de anistia a golpistas de 8 de janeiro
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta quinta-feira (4) que ainda não há definição sobre a inclusão, na pauta do Plenário, do projeto que concede anistia aos acusados de envolvimento em tentativa de golpe de Estado.
“Estamos muito tranquilos em relação a essa pauta. Estamos sempre ouvindo os líderes que têm interesse e os que são contrários”, disse Motta.
Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou nesta semana ser contrário a uma anistia ampla e geral, como defende o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, deve ser apresentado um texto alternativo sobre o tema.
O projeto de lei defendido pela oposição perdoa os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo financiadores, incentivadores e organizadores dos ataques às sedes dos Três Poderes.
O debate sobre a anistia ganhou força com o início, no Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de liderar uma trama golpista que previa assassinatos do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Além de Bolsonaro, outros sete aliados também são julgados: o ex-ministro da Defesa Paulo Nogueira Batista, o ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa derrotada em 2022, entre outros.
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e deterioração de patrimônio tombado.
A única exceção é o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin, que teve parte das acusações suspensas e responde apenas a três dos cinco crimes. Todos os acusados negam envolvimento.
Segundo juristas e especialistas ouvidos pela Agência Brasil, uma eventual aprovação da anistia poderia ser considerada inconstitucional, já que se trata de crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Por Paraíba Master
