Confira o relatório da Semana da Justiça pela Paz em Casa na Paraíba
A 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada de 25 a 29 de novembro, mobilizou o Poder Judiciário da Paraíba, resultando na execução de 4.213 atos judiciais. A iniciativa abrangeu 45 comarcas, com a participação de 78 unidades judiciais especializadas em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Durante o esforço concentrado, foram registrados:
- 12.502 despachos, que representam a maior parte das ações realizadas, demonstrando o foco na tramitação de processos;
- 516 audiências, que serviram para ouvir as partes envolvidas e avançar em julgamentos;
- 183 medidas protetivas emitidas, reforçando a necessidade de ações rápidas para proteger as vítimas;
- 633 sentenças prolatadas, indicando decisões concretas em casos analisados;
- 14 julgamentos em tribunal do júri, que trataram de crimes mais graves relacionados à violência doméstica.
No total, 96 servidores(as) e 94 magistrados(as) participaram da mobilização.
O programa Justiça pela Paz em Casa, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca ampliar a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e acelerar o julgamento de casos de violência de gênero. A iniciativa também visa conscientizar a sociedade sobre a realidade enfrentada por mulheres vítimas de violência, por meio de ações e eventos em diferentes períodos do ano.
Os números refletem o impacto de um esforço concentrado no combate à violência contra a mulher, mas também evidenciam a quantidade significativa de casos que demandam intervenção judicial. Com mais de 12 mil despachos e centenas de medidas protetivas, fica claro que a violência doméstica permanece como um problema crítico na Paraíba, exigindo ações contínuas para reduzir os índices e garantir justiça e proteção às vítimas.
As edições da Semana da Justiça pela Paz em Casa ocorrem em momentos simbólicos ao longo do ano, como o Dia Internacional da Mulher e a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, buscando unir esforços para enfrentar a violência de forma mais eficaz e célere.
Paraíba Master com informações do Portal T5
