Conferência Nacional LGBTQIA+ discute políticas públicas e combate à violência com participação de autoridades e movimentos sociais

Evento em Brasília reúne mais de 1,5 mil participantes e promete apresentar proposta para uma Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Mais de 1,5 mil representantes da comunidade LGBTQIA+, autoridades públicas e ativistas de todas as regiões do Brasil se reúnem em Brasília, até sexta-feira (25), para a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O evento, que se iniciou na terça-feira (21), visa construir uma política nacional voltada para os direitos e garantias dessa população, promovendo escuta ativa, debates e articulações.

Sob o lema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, a conferência reforça a necessidade da combinação entre políticas públicas estruturadas e participação social efetiva como pilares para o enfrentamento da violência e da discriminação.

Representatividade e inclusão

Durante a abertura, a ativista baiana Jovanna Cardoso, conhecida como Jovanna Baby, destacou a urgência de políticas inclusivas, principalmente para a população trans negra. Segundo ela, 73% das pessoas trans no Brasil são negras, mas enfrentam exclusão de programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, historicamente acessados majoritariamente por famílias cisheteronormativas.

A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, também ressaltou o papel central do ativismo na luta por direitos e no enfrentamento à violência. Ela defendeu maior articulação entre governo e sociedade civil para fortalecer os mecanismos de proteção e promoção da cidadania LGBTQIA+.

Desigualdade e precariedade

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, alertou para a situação de vulnerabilidade enfrentada por pessoas trans no mercado de trabalho. Segundo ele, a taxa de desemprego nessa população é alarmante, o que leva muitos à informalidade e condições de sobrevivência precárias. Ele anunciou a criação de um grupo de trabalho no TST para acompanhar denúncias e propor medidas institucionais.

“O que não se mede, não se transforma”, afirmou o ministro ao defender a produção contínua de dados sobre as condições de vida da população LGBTQIA+.

Presença ministerial e críticas a retrocessos

A conferência contou com a presença de quatro ministras de Estado. Marcia Lopes (Mulheres) defendeu a ampliação de políticas afirmativas, como cotas, para incluir a população LGBTQIA+. Já Sônia Guajajara (Povos Indígenas) destacou as violências sofridas por indígenas LGBTQIA+ e reforçou que não há avanço nas políticas públicas sem o respeito à diversidade.

Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) classificou o evento como um marco simbólico da retomada de agendas voltadas à comunidade LGBTQIA+ após anos de retrocessos nas políticas públicas. Segundo ela, houve desmonte de ações específicas no governo anterior, o que exige agora um esforço concentrado de reconstrução.

A ministra Macaé Evaristo (Cidadania e Direitos Humanos) recebeu relatórios com diagnósticos sobre diferentes tipos de violências. Ela afirmou que a conferência deve resultar em diretrizes para a formulação de uma política nacional inclusiva e estruturante.

Parlamentares reforçam resistência

No Legislativo, a deputada federal Erika Hilton afirmou que, apesar das violências enfrentadas, a comunidade LGBTQIA+ continua unida e resistente. “Há tanto ódio contra nós porque há medo da nossa liberdade”, disse.

Também presente, a deputada Duda Salabert destacou que sua principal luta é contra o estigma que ainda recai sobre pessoas trans. “Quero que minha filha não tenha vergonha de ter uma mãe travesti. Estamos aqui para mudar a história das próximas gerações”, declarou.

Por Paraíba Master