Comissões da Câmara ignoram recesso e marcam reuniões para votar moções de apoio a Bolsonaro
Duas comissões da Câmara dos Deputados, ambas presididas por parlamentares do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, convocaram reuniões deliberativas para a próxima terça-feira (22), apesar do recesso parlamentar de julho estar oficialmente mantido. As reuniões têm como objetivo votar moções de apoio político a Bolsonaro, atualmente alvo de medidas cautelares determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
As convocações contrariam a orientação do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que reiterou a suspensão das atividades legislativas durante o mês de julho. Segundo ele, o recesso será respeitado mesmo após pressões da oposição para a retomada dos trabalhos. Motta alegou que a manutenção do recesso se deve, entre outros fatores, a obras estruturais em andamento na sede do Parlamento.
De acordo com informações do portal G1, as medidas impostas pelo STF ao ex-presidente incluem o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso de redes sociais, toque de recolher à noite e aos fins de semana, além de restrições de contato com seus filhos e outros investigados. As medidas fazem parte de um inquérito que apura a suposta articulação de Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, contra instituições brasileiras nos Estados Unidos.
Na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, presidida pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), os parlamentares pretendem aprovar uma moção de solidariedade a Bolsonaro. O texto, único item da pauta, alega que o ex-presidente é alvo de perseguição política e menciona possíveis impactos das medidas na ordem e na segurança públicas do país.
Já na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, presidida pelo deputado Filipe Barros (PL-PR), estão previstas duas moções. A primeira, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), expressa apoio a Bolsonaro e repúdio às medidas do STF, classificadas como “coercitivas e arbitrárias”. A segunda, de autoria de Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), propõe uma moção de louvor ao ex-presidente.
Mesmo com o recesso em vigor, Sóstenes defende a retomada imediata das atividades legislativas para discutir pautas como o fim das decisões monocráticas no STF, o fim do foro privilegiado, a criação de uma lei de anistia e a instalação da CPI do Abuso de Autoridade.
Apesar das movimentações, Hugo Motta foi enfático ao afirmar que as comissões não devem funcionar antes da primeira semana de agosto, quando está prevista a retomada oficial das sessões e reuniões parlamentares.
Por Paraíba Master
