Com base rachada, PL encaminha a Hugo Motta proposta de anistia revisada

O Partido Liberal (PL) enviou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma proposta menos ampla de anistia aos envolvidos nos ataques do 8 de Janeiro. O novo texto estabelece o benefício de perdão de todos os crimes contra o Estado Democrático de Direito para quem “tenha participado diretamente” dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

“Ficam anistiadas pessoas físicas que tenham participado diretamente de manifestações ocorridas em 8 de janeiro de 2023, em Brasília, que resultaram depredação de patrimônio público e privado”, diz um trecho da nova proposta do PL. “A anistia concedida por esta lei não exclui a apuração e responsabilização civil pelos danos efetivos causados ao patrimônio público”, diz outra parte do projeto

Motta ainda não deu um retorno sobre a nova investida do PL sobre o tema. O líder da sigla na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) (foto em destaque), disse, nesta sexta-feira (23/5), que ainda não se reuniu com o presidente da Câmara para discutir o texto.

A proposta inicial do PL era uma anistia ampla e irrestrita, com objetivo de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu no Supremo Tribunal Federal (STF) pela trama golpista.

Agora, na justificativa do novo texto, o partido diz defender que aqueles que participaram dos atos de 8/1 e tenham depredado o patrimônio público sejam “responsabilizados, civil e penalmente, pela depredação de bens públicos e privados e pelo atentado contra integridade física de policiais e seguranças”.

Idas e vindas sobre a anistia

Desde abril, a oposição tenta sem sucesso que o tema da anistia volte a ser discutida dentro da Câmara. O grupo conseguiu a assinatura da maioria dos deputados para pedir a urgência do projeto de anistia, mas não conseguiu convencer Motta ou os líderes da Casa a pautar a urgência.

Depois, nesta semana, apresentou um novo modelo de texto, e o presidente da Câmara disse que só vai pautar o tema se houver um texto que possa ser aprovado sem ser sumariamente derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Ala do PL defende comissão especial

Na quinta-feira (23/5), uma ala da oposição recuou e passou a admitir uma comissão especial para o projeto da anistia. Na reunião de líderes da Câmara, lideranças do PL e da oposição passaram a dizer que concordariam com a criação de um colegiado para a análise da proposta. A cúpula da sigla, no entanto, não quer uma comissão especial.

Quem estava como líder interino do PL no encontro era o deputado Domingos Sávio (PL-MG), que representou o deputado Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ).

Na saída, Sávio disse que defendeu a votação da urgência da proposta, mas que a sigla não iria se opor se Motta decidisse abrir uma comissão especial antes da votação no plenário. Na avaliação do parlamentar, não é admissível que o tema permaneça travado na Casa.

“O que não nos atende é o requerimento de urgência que tem assinatura da maioria ficar na gaveta, e nós ignorarmos o sofrimento das pessoas que estão presas injustamente”, declarou Sávio.

A líder da maioria, deputada Carol de Toni (PL-SC), também admitiu o apoio à criação de uma comissão especial, mas voltou a defender que o deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), que é aliado do bolsonarismo, siga como relator.

“Eu, inclusive, sugeri isso ao presidente Hugo Motta — que criasse, então, uma comissão especial —, porque o fato de o tema ficar parado também causa muita angústia a todas as famílias, a todos os envolvidos e a nós que queremos essa justiça o mais rápido possível. E aí o presidente ficou de avaliar também essa possibilidade e sugeriu que nós buscássemos um texto alternativo”, declarou a parlamentar.

Segundo Carol, o tema da anistia voltará a ser debatido dentro da bancada do PL nas próximas semanas.

Paraíba Master com informações da Metrópoles