CNH Mais Barata à Vista: Governo Quer Acabar com Obrigatoriedade de Autoescola
Uma mudança significativa nas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está a caminho. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu aval político para o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola como requisito para tirar a habilitação. A medida tem como principal objetivo reduzir os custos do processo, que hoje representam um obstáculo para milhares de brasileiros.
A informação foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, que anunciou que o governo vai iniciar uma consulta pública sobre o tema. Segundo o ministro, a proposta foi discutida com Lula, que se mostrou favorável à ideia. A consulta será aberta nesta quinta-feira (2) e ficará disponível por 30 dias, permitindo que a população e especialistas opinem sobre a mudança.
De acordo com o Portal Folha de S.Paulo, a medida é considerada uma tentativa do governo federal de tornar o acesso à CNH mais democrático, especialmente para jovens e trabalhadores de baixa renda que enfrentam dificuldades para arcar com os custos das aulas obrigatórias em autoescolas.
Hoje, para obter a primeira habilitação, o candidato é obrigado a passar por um curso teórico e prático em instituições credenciadas. Com a nova proposta, esse processo pode ser flexibilizado, permitindo que o cidadão se prepare de forma independente e apenas realize as provas exigidas pelos órgãos de trânsito.
O Ministério dos Transportes afirma que a medida não comprometerá a segurança no trânsito, já que os testes teóricos e práticos continuarão sendo exigidos, e quem optar por estudar por conta própria ainda terá que demonstrar competência para conduzir um veículo.
Se aprovada após a audiência pública, a proposta poderá representar um marco importante na forma como o Brasil conduz o processo de habilitação, promovendo mais inclusão e menos burocracia, sem abrir mão da responsabilidade no trânsito.
Por Paraíba Master
