Caso Genivaldo Santos: Justiça condena ex-agentes da PRF por morte em ‘câmara de gás’ em Sergipe
Os ex-policiais rodoviários federais Paulo Rodolpho Nascimento, William Noia e Kleber Freitas foram condenados pela morte de Genivaldo Santos de Jesus na madrugada deste sábado (7). Em 2022, o trio trancou a vítima no porta-malas de uma viatura da corporação e a asfixiou com gás lacrimogêneo.
A vítima pilotava uma moto sem capacete quando foi abordada na cidade de Umbaúba (SE). As penas variam entre 23 e 28 anos de prisão.
Os jurados entenderam que Nascimento cometeu homicídio triplamente qualificado: por asfixia, por motivo fútil e sem chance de defesa para a vítima. Os jurados também entenderam que os outros réus não atuaram com dolo de matar. A análise passou para a competência do juiz, que concluiu pela condenação pelo crime de tortura com resultado de morte não intencional.
Relembre o caso
Genivaldo dos Santos, de 28 anos, foi abordado pela equipe da PRF nas margens da BR-101, em Umbaúba (SE), no dia 25 de março de 2022. Ele dirigia sem capacete e, mesmo sem esboçar resistência, foi derrubado, algemado e atacado com spray de pimenta pelos condenados. Depois, a vítima foi colocada na traseira da viatura, quando Paulo Rodolpho lançou uma granada de gás lacrimogêneo no veículo e segurou a porta, com ajuda de William Noia.
A ação resultou na morte de Genivaldo, que sofria de esquizofrenia. O caso teve repercussão mundial e resultou na demissão do trio, por determinação do Ministério da Justiça, em agosto de 2023. Os ex-policiais estão presos desde outubro de 2022.
Alta complexidade
O processo do caso Genivaldo Santos foi incluído no Observatório de Causas de Grande Repercussão, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que acompanha situações concretas de alta complexidade, grande impacto e elevada repercussão ambiental, econômica e social, como os desastres com barragens em Mariana e Brumadinho (MG) e o incêndio na Boate Kiss em Santa Maria (RS), entre outros.
A pedido do procurador responsável pelo caso, integrantes do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri do MPF (Ministério Público Federal) participaram do julgamento. A equipe foi composta pelos procuradores Rômulo Almeida, titular do processo, e Eunice Dantas, de Sergipe, além de Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior e Polireda Madaly Bezerra de Medeiros, de Pernambuco, e Henrique Hahn Martins de Menezes, de Santa Catarina.
Paraíba Master com informações do R7
