Carteira Nacional de Docente começará a ser distribuída em outubro, anuncia MEC
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (1º) que a distribuição da Carteira Nacional de Docente (CNDB) terá início em outubro, mês em que é celebrado o Dia do Professor. O documento tem validade em todo o país e será emitido pelo Ministério da Educação (MEC).
A medida foi viabilizada após a aprovação, em regime de urgência, do Projeto de Lei 41/2025 na Câmara dos Deputados, no último dia 19 de agosto. O texto aguarda agora a sanção presidencial, prevista para ocorrer no dia 15 de outubro.
Em pronunciamento nas redes sociais, o ministro celebrou a aprovação do projeto e afirmou que a criação da carteira representa o reconhecimento da docência como profissão essencial para o desenvolvimento do país. “É a profissão que forma todas as outras: médicos, advogados, engenheiros e tantos outros”, destacou.
Benefícios aos professores
Segundo o MEC, a nova carteira oferecerá vantagens exclusivas para os professores da educação básica das redes pública e privada em todas as esferas — federal, estadual e municipal. Entre os benefícios já confirmados, estão:
Descontos em atividades culturais, como cinema, teatro e shows;
Desconto de 15% em hospedagens em hotéis conveniados à Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional);
Cartão de crédito sem anuidade, vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil.
O governo promete anunciar outras vantagens em outubro, junto com a entrega oficial das carteiras.
Como obter a CNDB
Para ter acesso ao documento, os professores deverão se cadastrar no site do Programa Mais Professores para o Brasil, utilizando a conta Gov.br. Durante o processo, será necessário informar dados como CPF, vínculo empregatício, local de atuação e instituição de ensino.
As informações fornecidas serão cruzadas com bases oficiais do governo federal, incluindo dados da Receita Federal e do Censo Escolar. A emissão da carteira dependerá da verificação e disponibilidade dessas informações.
O projeto de lei determina ainda que estados, municípios e o Distrito Federal deverão colaborar com o fornecimento e atualização dos dados dos profissionais da educação.
A Carteira Nacional de Docente faz parte das ações do programa Mais Professores para o Brasil, iniciativa voltada à valorização, qualificação e incentivo à carreira docente no país.
Por Paraíba Master
