Câmara realiza audiência na Paraíba para debater adultização de crianças e adolescentes
A cidade de João Pessoa será palco, na próxima quarta-feira (11), de uma audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados para discutir os impactos da adultização de crianças e adolescentes, especialmente nas redes sociais. A sessão será realizada às 14h, na sede da Assembleia Legislativa da Paraíba.
O debate foi proposto pelo deputado federal Ruy Carneiro (Podemos-PB), que preside a Comissão de Infância, Adolescência e Família. Segundo ele, o crescente número de conteúdos digitais envolvendo menores tem ultrapassado os limites do aceitável, expondo crianças a riscos emocionais, psicológicos e sociais.
“O que temos visto nas redes sociais vai além da simples exposição e chega a comprometer o desenvolvimento saudável de nossas crianças. Precisamos tratar o tema com seriedade e avançar na criação de leis que realmente protejam a infância contra abusos e exploração digital”, afirmou o parlamentar.
O evento reunirá especialistas em desenvolvimento infantil, representantes de empresas de tecnologia, educadores, familiares e organizações da sociedade civil. A intenção é promover um diálogo amplo sobre os efeitos da adultização precoce e discutir medidas legislativas, regulatórias e educativas que garantam um ambiente mais seguro para crianças e adolescentes, sobretudo no meio virtual.
Proposta em análise limita monetização de conteúdo infantil
Ruy Carneiro também é autor do Projeto de Lei nº 3890/2025, que tramita na Câmara e busca limitar a exposição comercial de menores nas plataformas digitais. O texto propõe a proibição da monetização e da promoção algorítmica de conteúdos produzidos por crianças e adolescentes, salvo quando houver autorização legal específica.
A proposta estabelece uma série de exigências para a atuação artística de menores na internet. Entre elas estão a obrigatoriedade de informar previamente o Conselho Tutelar, a celebração de contrato formal com garantias trabalhistas, educacionais e psicológicas, além do registro do jovem em um cadastro oficial de “artistas mirins”, a ser criado pelo governo federal.
Caso as plataformas descumpram as normas, o projeto prevê sanções que incluem a remoção imediata do conteúdo, responsabilização civil e administrativa, além de multas que variam de 1% a 5% do faturamento da empresa, com teto de R$ 50 milhões por infração. Em casos de reincidência, os valores podem ser ampliados.
A proposta e o debate público reforçam a preocupação com os efeitos da digitalização precoce na infância e apontam para a necessidade de uma regulamentação mais rígida sobre o tema no Brasil.
Por Paraíba Master
