Câmara aprova reajuste salarial para servidores do Judiciário e reformulação de gratificação por qualificação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) dois projetos de lei que tratam do reajuste das remunerações e da reestruturação de benefícios das carreiras do Poder Judiciário. As propostas, de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF), seguem agora para análise do Senado Federal, conforme informou a Agência Brasil.
O Projeto de Lei (PL) 4.750/25 prevê reajuste de 8% sobre os salários dos servidores do Judiciário em julho de cada ano, de 2026 a 2028. Já o PL 3.084/25 reformula o Adicional de Qualificação (AQ), criando novas categorias de cursos que poderão gerar acréscimos salariais, além de reajustar os valores atuais do benefício.
Segundo o STF, o reajuste proposto busca compensar a perda do poder aquisitivo estimada em 24,21% entre fevereiro de 2019 e julho de 2025, mesmo após os aumentos concedidos entre 2023 e 2025. O cálculo considera a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período.
O Adicional de Qualificação (AQ), por sua vez, é destinado a servidores que possuam pós-graduação, mestrado, doutorado ou cursos de capacitação. De acordo com o texto, os percentuais de acréscimo são de 1% para treinamentos de até 120 horas, 7,5% para especialização, 10% para mestrado e 12,5% para doutorado.
Por Paraíba Master
