Câmara aprova reajuste salarial para servidores do Judiciário com aumento de 8% até 2028
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) dois projetos de lei que reajustam salários e benefícios dos servidores do Poder Judiciário, ambos de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF). As propostas ainda seguem para análise do Senado Federal antes de entrarem em vigor.
O Projeto de Lei (PL) 4750/25 prevê reajuste de 8% ao ano, entre 2026 e 2028, sobre os vencimentos das carreiras do Judiciário. Já o PL 3084/25 reformula o Adicional de Qualificação (AQ), ampliando o número de cursos que podem gerar acréscimo salarial e atualizando os percentuais atualmente pagos a servidores com especialização, mestrado ou doutorado.
Segundo informações do Portal PB Aqui, o STF justificou o reajuste com base em uma perda de poder aquisitivo de 24,21% desde fevereiro de 2019 até julho de 2025, mesmo após os aumentos concedidos entre 2023 e 2025. O cálculo leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Com as mudanças no adicional de qualificação, servidores poderão receber entre 1% e 12,5% de acréscimo nos vencimentos, conforme o nível de formação e as horas de capacitação concluídas. O STF argumenta que as medidas buscam recompor salários e valorizar a qualificação profissional no serviço público.
Por Paraíba Master
