Câmara aprova projeto que proíbe testes em animais para cosméticos e itens de higiene
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A medida abrange avaliações de segurança, eficácia e riscos dos produtos e agora segue para sanção presidencial.
O texto altera a Lei nº 11.794/2008, que regula o uso de animais em atividades científicas, e veda a utilização de dados obtidos por meio de testes em animais para autorizar a comercialização de itens do setor cosmético. No entanto, há exceções: testes realizados com finalidades não cosméticas poderão ser aceitos, desde que as empresas apresentem documentação que comprove o objetivo diferente.
Além disso, empresas autorizadas a utilizar novos dados oriundos de testes com animais não poderão utilizar nos rótulos frases como “não testado em animais”, “livre de crueldade” ou expressões similares, evitando possíveis práticas de marketing enganosas.
Segundo o relator do projeto, deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), a medida representa um avanço tanto ético quanto científico. “Manter a experimentação animal como prática dominante significaria um retrocesso. Hoje, há métodos substitutivos confiáveis e muitas vezes mais eficazes, como modelos computacionais, bioimpressão 3D de tecidos, organoides e culturas celulares”, destacou o parlamentar.
Conforme noticiado pela Agência Brasil, o projeto também garante que produtos e ingredientes testados em animais antes da vigência da nova lei poderão continuar sendo comercializados.
Por Paraíba Master
