Brasil registra 663 denúncias de assédio eleitoral no trabalho em outubro, aponta MPT

 Brasil registra 663 denúncias de assédio eleitoral no trabalho em outubro, aponta MPT
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou 663 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho entre os dias 1º e 19 de outubro de 2026. O número representa uma média de aproximadamente 35 registros por dia, em meio à disputa do segundo turno das eleições presidenciais.

De acordo com o levantamento divulgado nesta terça-feira (20), as denúncias envolvem situações em que trabalhadores são pressionados, ameaçados ou constrangidos a votar em determinado candidato ou manifestar apoio político. Os dados foram divulgados pelo próprio MPT e repercutidos por veículos de imprensa.

Entre as práticas denunciadas estão ameaças de demissão, redução salarial, rebaixamento de cargo e outras formas de retaliação relacionadas à escolha eleitoral dos empregados. A realização de eventos políticos no ambiente profissional e a distribuição de materiais de campanha em circunstâncias de constrangimento também podem ser investigadas.

O crescimento das denúncias já havia sido observado em setembro. Naquele mês, o MPT contabilizou 553 registros, contra 68 no mesmo período de 2022, um aumento de aproximadamente 713%.

Segundo o órgão, a alta pode estar relacionada tanto à maior conscientização dos trabalhadores sobre seus direitos quanto ao reforço das ações de fiscalização. Portanto, o crescimento das notificações não significa, necessariamente, que os casos reais tenham aumentado na mesma proporção.

As principais vítimas são trabalhadores da iniciativa privada, embora servidores públicos também possam sofrer pressões, especialmente em situações envolvendo cargos comissionados e relações hierárquicas.

Em 2026, o MPT ajuizou 25 ações civis públicas relacionadas ao tema e obteve 24 decisões liminares. O órgão também firmou 36 termos de ajustamento de conduta (TACs) com empresas, instrumentos pelos quais os envolvidos assumem compromissos para corrigir irregularidades.

O assédio eleitoral ocorre quando alguém utiliza sua posição ou autoridade para interferir na liberdade política de outra pessoa. A prática pode envolver ameaças, intimidação, constrangimento ou promessas de vantagens para influenciar o voto.

As denúncias podem ser feitas ao Ministério Público do Trabalho, inclusive de forma anônima, por meio dos canais oficiais do órgão. Mensagens, e-mails, gravações, documentos e depoimentos de testemunhas podem ajudar na apuração das ocorrências.

Por Paraíba Master

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