Brasil marca 40 anos de retorno à democracia após a ditadura militar
Neste sábado (15), o Brasil celebra os 40 anos da redemocratização, um marco na história do país após 21 anos de regime militar (1964-1985). O período democrático iniciado em 1985 já é o mais duradouro desde a Proclamação da República, em 1889, e consolidou direitos fundamentais, garantias institucionais e maior participação popular no processo político.
A transição democrática começou ainda na década de 1970, quando o regime militar dava sinais de desgaste. A crise econômica, a pressão da sociedade civil e a insatisfação crescente com a repressão política levaram o então presidente Ernesto Geisel a anunciar, em 1974, um processo de abertura política que ocorreria de forma “lenta, gradual e segura”. Seu sucessor, João Figueiredo, deu continuidade ao processo e sancionou a Lei da Anistia, permitindo o retorno de exilados políticos, além de extinguir o sistema bipartidário, abrindo caminho para a reorganização política do país.
O cenário se intensificou nos anos 1980, com a campanha Diretas Já, que mobilizou milhões de brasileiros em defesa do direito ao voto direto para presidente. Apesar da mobilização popular, a eleição presidencial de 1985 ainda foi indireta, sendo realizada pelo Colégio Eleitoral. Em 15 de janeiro daquele ano, Tancredo Neves foi eleito presidente ao derrotar Paulo Maluf por 480 votos a 180. Sua vitória simbolizou o fim do regime militar e a esperança de um novo ciclo democrático no país.
A transição com José Sarney
A posse presidencial estava marcada para 15 de março de 1985. No entanto, na véspera da cerimônia, Tancredo foi internado devido a complicações de saúde e não pôde assumir o cargo. O então vice-presidente eleito, José Sarney, tomou posse interinamente, tornando-se o primeiro civil a governar o Brasil após duas décadas de ditadura. Tancredo Neves faleceu em 21 de abril de 1985, consolidando Sarney como presidente definitivo.
O governo Sarney teve um papel fundamental na transição democrática, enfrentando desafios políticos e econômicos significativos. O país passava por uma grave crise inflacionária, e as expectativas sobre o novo regime eram altas. Ainda assim, o governo conseguiu manter o diálogo com diversos setores da sociedade e dar continuidade ao processo de redemocratização.
A Constituição de 1988 e o fortalecimento democrático
Uma das principais marcas do período foi a convocação da Assembleia Nacional Constituinte, que teve início em 1987 e resultou na promulgação da Constituição Federal de 1988. A nova Carta Magna estabeleceu os pilares do Estado Democrático de Direito, ampliou direitos civis, garantiu maior participação popular e fortaleceu as instituições.
Entre os avanços da Constituição de 1988, destacam-se o voto direto para presidente, a criação do SUS (Sistema Único de Saúde), a garantia de direitos trabalhistas, o fortalecimento do Ministério Público e a institucionalização de mecanismos para proteger a democracia.
Desde então, o Brasil tem vivido o período democrático mais longo de sua história republicana.
Paraíba Master com informações do Agência Senado
