Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão por crimes relacionados ao 8 de Janeiro, aponta PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e por tentativa de subverter a ordem democrática após as eleições de 2022. Caso seja considerado culpado por todos os crimes denunciados, Bolsonaro poderá enfrentar uma pena que, somada, pode ultrapassar 43 anos de prisão.
De acordo com o portal PB Agora, a denúncia sustenta que o ex-presidente teria liderado uma organização criminosa com o objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito e depor o governo eleito. Também são atribuídos a ele danos ao patrimônio público e incitação à violência institucional.
Entre os crimes apontados pela PGR estão:
Organização criminosa armada – Pena de 3 a 8 anos, podendo chegar a 17 anos em casos agravados, como o uso de armas ou a atuação como líder do grupo.
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito – Pena de 4 a 8 anos.
Golpe de Estado – Pena de 4 a 12 anos.
Dano qualificado contra patrimônio da União, com violência ou grave ameaça – Pena de 6 meses a 3 anos.
Deterioração de patrimônio tombado – Pena de 1 a 3 anos.
Somadas, as penas podem chegar ao total de 43 anos de reclusão. No entanto, especialistas apontam que, mesmo diante de uma eventual condenação nas penas máximas, é improvável que Bolsonaro cumpra todo o período em regime fechado.
Fatores como a idade (o ex-presidente tem 69 anos), o fato de ser réu primário, além de seu comportamento durante o processo e eventual adesão a trabalho ou estudo enquanto estiver preso, podem influenciar diretamente no regime de cumprimento da pena.
A denúncia apresentada pela PGR será analisada pela Primeira Turma do STF, que decidirá se Bolsonaro irá a julgamento. Se a denúncia for aceita e o ex-presidente condenado, caberá ao colegiado definir a pena definitiva.
Por Paraíba Master
