Após protestos e debate acalorado, Câmara de João Pessoa rejeita projeto que proibia uso de verbas públicas em ocupações

O texto previa impedir repasses e benefícios a organizações envolvidas em ocupações urbanas ou rurais, além de sanções a pessoas físicas e jurídicas, que poderiam ficar até oito anos sem participar de licitações, concursos ou receber incentivos fiscais. Durante a defesa da proposta, Fábio Lopes afirmou que o objetivo era “evitar que o dinheiro do contribuinte financie práticas ilegais”.

Segundo informações do Portal Jornal da Paraíba, o projeto foi amplamente contestado por parlamentares da oposição. O vereador Marcus Henriques (PT) classificou a iniciativa como “um retrocesso social”, argumentando que o texto criminalizava movimentos de luta por moradia e interferia nas atribuições do Poder Executivo. Segundo ele, “esse tipo de proposta atinge diretamente famílias em vulnerabilidade que lutam pelo direito à habitação”.

Durante a sessão, representantes da Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba (AMEG) e movimentos de moradia protestaram com faixas e palavras de ordem, pedindo a rejeição do projeto. A maioria dos vereadores acompanhou o apelo, e o resultado foi comemorado pelos manifestantes, que consideraram a decisão uma vitória da democracia e do direito à moradia digna.

Por Paraíba Master