ANP realiza leilão para sete blocos de petróleo no pré-sal nesta quarta-feira (22)

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quarta-feira (22) mais um leilão de blocos de exploração de petróleo e gás natural na região do pré-sal. A sessão pública do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP) será realizada a partir das 10h, na sede da agência, no Rio de Janeiro.

Ao todo, 15 empresas estão habilitadas a participar da disputa, incluindo a Petrobras, que já manifestou interesse em ser operadora do bloco Jaspe, com participação mínima de 40%, conforme prevê a legislação brasileira.

Sete blocos em disputa nas bacias de Santos e Campos

Embora 13 blocos tenham sido inicialmente ofertados, apenas sete receberam manifestação de interesse por parte das empresas, todos localizados nas bacias de Santos e Campos, no litoral sudeste do país.

Na Bacia de Santos, estão em jogo os blocos:

Na Bacia de Campos, serão disputados os blocos:

A seleção dos blocos disponíveis segue critérios do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que define as áreas estratégicas para a União.

Modelo de partilha prioriza excedente em óleo

Diferente do regime de concessão — em que vence quem oferecer o maior valor em bônus de assinatura —, no regime de partilha da produção, utilizado para o pré-sal, o vencedor é aquele que se comprometer a entregar à União a maior parcela de óleo excedente, ou seja, o lucro após o abatimento dos custos operacionais.

Apesar disso, há também um bônus de assinatura fixo e obrigatório, além da arrecadação via tributos, royalties e participações especiais.

A estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, representa os interesses da União nos contratos e é responsável pela comercialização da parte da produção que cabe ao governo.

Participantes: multinacionais dominam lista

Das 15 empresas aptas ao leilão, três são brasileiras e 12 são estrangeiras. Veja a lista:

Nacionais:

Estrangeiras:

Para participar, as empresas precisaram apresentar garantias técnicas e financeiras à ANP, comprovando capacidade para assumir as operações.

Oferta Permanente: flexibilidade para o setor

Adotado como principal modalidade de licitação da ANP, o modelo de Oferta Permanente permite que as empresas apresentem propostas a qualquer momento, diferentemente das rodadas tradicionais que ocorrem em datas fixas. Isso aumenta a atratividade do mercado brasileiro para investimentos, segundo a agência reguladora.

O objetivo é dar mais liberdade para que as empresas analisem os dados técnicos das áreas com calma e decidam a melhor hora para entrar na disputa.

Menor pegada de carbono e foco na transição energética

Apesar das críticas ambientais, a ANP defende que a produção no pré-sal apresenta uma das menores pegadas de carbono do setor global. Além disso, os contratos incluem cláusulas voltadas à mitigação de emissões e exigem investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação — com destaque para projetos ligados à transição energética.

Margem Equatorial também ganha destaque

O leilão desta quarta acontece dois dias após a Petrobras receber licença ambiental do Ibama para perfuração na Bacia da Foz do Amazonas, na chamada Margem Equatorial. A região, no norte do país, é considerada estratégica e vem sendo comparada ao pré-sal pelo seu potencial petrolífero.

Em junho, 19 dos 34 blocos arrematados no 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão estavam localizados justamente nessa área.

Por Paraíba Master