ALPB retoma debate sobre combate ao trabalho infantil após dois anos de plano sem sair do papel
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (15), uma audiência pública para discutir os obstáculos e urgências da implantação efetiva do Plano Decenal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no estado. O evento, proposto pela deputada Cida Ramos, reuniu autoridades, representantes da sociedade civil e membros do Judiciário, em resposta a uma solicitação dos Fóruns Nacional e Estadual voltados ao combate do trabalho infantil.
Durante o debate, a deputada destacou que o Legislativo estadual precisa ser protagonista na formulação de políticas públicas que assegurem os direitos da infância, reforçando que a erradicação do trabalho infantil exige ações integradas, legislação eficaz e fiscalização contínua. A proposta de criação de uma comissão multissetorial também foi defendida, com o objetivo de elaborar uma carta de recomendações ao Poder Executivo.
Segundo informações do Portal Polêmica Paraíba, autoridades como a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Werton, reforçaram que o plano foi construído coletivamente e precisa sair do papel. Ela defendeu o envolvimento direto da sociedade na cobrança e no acompanhamento das ações propostas. Já o procurador Raulino Maracajá, do Ministério Público do Trabalho, alertou que a ausência de medidas concretas contribui para o agravamento do problema no estado.
Representantes do Fórum Estadual e Nacional de Prevenção ao Trabalho Infantil também enfatizaram a necessidade de monitoramento orçamentário e metas claras, criticando o fato de o plano, publicado há dois anos, ainda enfrentar entraves para sua execução plena. O coordenador do FEPET-PB, Dimas Gomes, afirmou que a Paraíba ainda está distante de cumprir os compromissos assumidos no combate ao trabalho infantil.
A audiência contou com a participação de diversos setores, incluindo a OAB-PB, Tribunal de Justiça, Secretaria de Segurança Pública, vereadores e organizações da sociedade civil, todos unidos pela urgência em garantir um futuro sem exploração para as crianças e adolescentes paraibanos.
Por Paraíba Master
