ALPB debate regulamentação do transporte interestadual por taxistas em audiência pública
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (1º), uma audiência pública para discutir os desafios enfrentados pelos taxistas que atuam em viagens interestaduais. O encontro teve como objetivo buscar soluções legais e assegurar melhores condições de trabalho para a categoria, que denuncia penalidades e ações fiscalizatórias consideradas excessivas.
A presidente da comissão, deputada estadual Cida Ramos, afirmou que a Assembleia está comprometida com a defesa dos profissionais e deve levar a pauta a Brasília. Segundo a parlamentar, os taxistas reivindicam o fim de sanções injustas e a criação de normas claras que garantam a legalidade da atividade. “Reconhecemos a importância da fiscalização, mas ela deve ser voltada ao transporte clandestino, não aos profissionais que estão tentando trabalhar com dignidade”, ressaltou.
O debate também contou com a presença do vereador de João Pessoa, Marcos Henriques, que defendeu a necessidade de regulamentar as viagens interestaduais por meio de uma legislação específica. Ele também propôs a suspensão de multas aplicadas aos motoristas e a efetiva implementação da Lei 215/2021, que estabelece diretrizes para a atuação da categoria.
O secretário de Turismo de João Pessoa, Vitor Hugo, destacou o papel dos taxistas no fortalecimento do setor turístico da capital paraibana. Ele informou que a Prefeitura está concluindo um projeto de lei que prevê a criação de um curso preparatório gratuito com duração de um ano, voltado à formação de condutores para o serviço “Táxi Turismo Especial”. A capacitação incluirá também aulas de idiomas para ampliar a qualificação dos profissionais que atendem visitantes.
O presidente do Sindicato dos Taxistas da Paraíba (Sindtáxi), Wellington Macedo, reforçou a importância do apoio institucional para garantir a regulamentação da atividade. “Precisamos de segurança jurídica para exercer nossa profissão. A regulamentação é essencial para assegurar o respeito e a proteção tanto dos motoristas quanto dos passageiros”, declarou.
A audiência pública também contou com a participação do deputado João Gonçalves e do vereador de João Pessoa, Bosquinho, que apoiaram a pauta em defesa da categoria.
Por Paraíba Master
