Alexandre de Moraes reage a sanções contra esposa e afirma que seguirá julgando com independência
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (22) que seguirá cumprindo sua missão constitucional de julgar com independência e imparcialidade, apesar das sanções aplicadas pelos Estados Unidos contra sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes. A manifestação foi feita em nota à imprensa.
Moraes classificou como “ilegal e lamentável” a aplicação da chamada Lei Magnitsky à sua esposa e disse que a medida fere princípios fundamentais.
“A ilegal e lamentável aplicação da Lei Magnitsky à minha esposa, não só contrasta com a história dos Estados Unidos da América, de respeito à lei e aos direitos fundamentais, como também violenta o direito internacional, a soberania do Brasil e a independência do Judiciário”, declarou.
O ministro destacou que as instituições brasileiras são sólidas e que o STF não aceitará pressões externas.
“Independência do Judiciário, coragem institucional e defesa à soberania nacional fazem parte do universo republicano dos juízes brasileiros, que não aceitarão coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional conferida soberanamente pelo povo brasileiro”, afirmou.
Por fim, Moraes reforçou que não haverá “impunidade, omissão ou covarde apaziguamento” diante da situação.
Contexto das sanções
Segundo o Agência Brasil, em julho deste ano, Alexandre de Moraes também foi alvo de sanções impostas pelos Estados Unidos. A medida inclui o bloqueio de ativos em território norte-americano, restrições a transações financeiras e proibição de entrada no país. Entretanto, segundo o Agência Brasil, o impacto foi limitado, já que o ministro não possui bens nem costuma viajar para os EUA.
Além de Moraes, outros ministros do STF — Flávio Dino, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso — também tiveram os vistos suspensos pelo governo de Donald Trump.
As sanções estão relacionadas à atuação do STF no julgamento das ações penais da trama golpista de 8 de janeiro, que resultaram na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado político do republicano Donald Trump.
Por Paraíba Master
