TSE determina que Meta e X enviem relatórios a cada seis horas sobre publicações de Nikolas Ferreira e Pablo Marçal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta, responsável pelo Instagram e Facebook, e a rede social X apresentem relatórios a cada seis horas sobre o alcance e a distribuição de publicações do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e do empresário Pablo Marçal. A medida vale durante este sábado (24) e domingo (25), data do segundo turno das eleições de 2026.
A decisão foi tomada na sexta-feira (23) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, após uma ação apresentada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a Presidência com Flávio Bolsonaro (PL).
Os relatórios deverão detalhar o número de visualizações, a origem da audiência — entre seguidores e não seguidores — e os mecanismos de recomendação utilizados pelas plataformas para distribuir os conteúdos. As empresas também estão proibidas de promover artificialmente o alcance das publicações ou conceder tratamento privilegiado aos perfis investigados.
A determinação estabelece ainda restrições à divulgação de conteúdos eleitorais por Nikolas Ferreira e Pablo Marçal até o encerramento da votação. A medida abrange conteúdos fabricados ou manipulados, inclusive com inteligência artificial, nas hipóteses vedadas pela legislação, além de informações sabidamente falsas sobre candidatos ou partidos.
Em caso de descumprimento, cada publicação irregular poderá resultar em multa de R$ 100 mil para os responsáveis. Já as plataformas poderão ser multadas em R$ 500 mil cada uma caso desrespeitem as obrigações impostas pela Justiça Eleitoral.
A ação questiona um possível favorecimento na distribuição de conteúdos políticos nas redes sociais em benefício da candidatura de Flávio Bolsonaro. A decisão, no entanto, não representa uma conclusão definitiva de que houve favorecimento pelas plataformas.
Por Paraíba Master
