Alcolumbre adia votação da PEC da Segurança após impasse sobre redução da maioridade penal

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou da pauta desta quinta-feira (15) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública após a falta de acordo entre os senadores sobre mudanças no texto, especialmente em relação à redução da maioridade penal.

A decisão foi anunciada em plenário, depois de divergências envolvendo emendas apresentadas à proposta. Alcolumbre afirmou que a votação será retomada após os parlamentares chegarem a um entendimento sobre o conteúdo da matéria.

Um dos principais pontos de divergência é a proposta de redução da maioridade penal. O senador Rogério Marinho (PL-RN), do Partido Liberal, apresentou uma emenda que prevê a redução de 18 para 16 anos na maioria dos crimes e para 14 anos em determinadas infrações, como tráfico de drogas e participação em organizações criminosas.

Paralelamente, o líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), articulou uma proposta alternativa para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos apenas em casos de crimes hediondos. A iniciativa provocou divergências dentro da própria bancada petista.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) orientou aliados a priorizarem a aprovação da PEC sem alterações, para evitar que o texto precise retornar à Câmara dos Deputados e tenha sua tramitação prolongada.

Por Paraíba Master