Seap-PB anuncia medidas para adequar presídios às normas de prevenção contra incêndios
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) informou que vem adotando medidas técnicas e administrativas para adequar as unidades prisionais às exigências de prevenção e combate a incêndios. Entre as providências estão a aquisição de aproximadamente 500 extintores, a manutenção dos equipamentos e a reestruturação das instalações elétricas dos presídios.
Em nota, a Secretaria afirmou que ainda não havia tomado conhecimento de uma ação judicial relacionada ao tema, mas ressaltou que já acompanhava a situação e adotava providências antes de qualquer iniciativa na Justiça.
Entre as medidas implementadas, a Seap-PB destacou a desobstrução das áreas de acesso destinadas aos veículos do Corpo de Bombeiros nos grandes presídios, a implantação de sinalização interna e a manutenção contínua dos extintores por meio de contrato específico.
A Secretaria também informou que equipes trabalham na reestruturação das instalações elétricas do Complexo do Serrotão e da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, com o objetivo de prevenir panes e sobrecargas.
Desde janeiro de 2026, a Seap-PB conta com uma Divisão de Engenharia, formada por profissionais de arquitetura, engenharia elétrica e outras áreas técnicas. A criação do setor permitiu o início de um levantamento detalhado da estrutura física das unidades prisionais do estado.
Segundo a Secretaria, cerca de 40% das unidades já foram visitadas pelas equipes técnicas. Durante as inspeções, são realizadas medições e verificações das edificações. Os dados coletados são inseridos em sistemas de engenharia e arquitetura para a reconstrução digital dos prédios e a elaboração dos projetos arquitetônicos.
Essa etapa é necessária para viabilizar os projetos específicos de prevenção e combate a incêndios, que posteriormente são submetidos à análise e à validação do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.
De acordo com a Seap-PB, as unidades PB1, Geraldo Beltrão e Remígio já possuem projetos aprovados, mas ainda precisam passar por intervenções estruturais para atender integralmente às exigências estabelecidas.
Outras unidades, localizadas em Princesa Isabel, Soledade, Cubati, Alagoa Grande, Teixeira e Esperança, estão em diferentes fases de levantamento técnico, elaboração de projetos, adequações e planejamento das intervenções necessárias.
A Secretaria informou ainda que os projetos elaborados subsidiam as reformas estruturais. À medida que cada etapa é concluída, são preparados os respectivos orçamentos para a execução das obras.
A Seap-PB ressaltou que a regularização de um sistema penitenciário com dezenas de edificações exige trabalho especializado e contínuo, com soluções específicas para cada unidade.
A pasta afirmou que continuará atuando em diálogo com o Corpo de Bombeiros e os órgãos de controle para avançar na adequação dos presídios e reforçar a segurança de policiais penais, servidores, pessoas privadas de liberdade e demais usuários do sistema penitenciário paraibano.
Por Paraíba Master
