Senado aprova PEC que acaba com escala 6×1 por 75 votos a 1
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O texto recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário, repetindo o resultado do primeiro turno.
A proposta estabelece a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, além de garantir dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. Um dos dias de folga deverá ser preferencialmente aos domingos.
A aprovação ocorre a 11 dias do segundo turno das eleições presidenciais e representa uma vitória política para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que transformou o fim da escala 6×1 em uma das bandeiras de sua campanha à reeleição.
Mudança será implementada gradualmente
Com a aprovação nos dois turnos, a PEC poderá seguir para promulgação, etapa necessária para que a mudança constitucional entre em vigor.
O cronograma previsto estabelece uma redução gradual da jornada. Dois meses após a promulgação, o limite semanal passará para 42 horas. Um ano depois dessa primeira redução, a jornada será fixada em 40 horas semanais.
A proposta também prevê dois dias de repouso semanal remunerado, sem diminuição dos salários em razão da redução da jornada.
Votação ocorreu em meio à disputa eleitoral
A tramitação da PEC ganhou velocidade nas últimas semanas, diante da proximidade do segundo turno das eleições presidenciais. Lula e seus aliados defenderam a aprovação da medida antes da votação marcada para o dia 25 de outubro.
O senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula na disputa presidencial, havia criticado o fim da escala 6×1 e defendido um modelo alternativo de remuneração por horas trabalhadas. Na terça-feira (13), entretanto, afirmou que se posicionaria de acordo com a vontade da maioria da população.
Nesta quarta-feira, o PL liberou seus senadores para votar conforme suas próprias posições. Flávio, que não compareceu presencialmente à sessão, registrou seu voto à distância.
A aprovação em segundo turno conclui a etapa de votação da PEC no Senado. O texto ainda depende da promulgação para que as novas regras possam entrar em vigor.
Por Paraíba Master
