Aguinaldo Ribeiro defende reforma tributária e alerta contra uso político do tema nas eleições
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, defendeu a preservação do caráter técnico das discussões sobre o novo sistema de impostos e manifestou preocupação com a possibilidade de o assunto ser explorado politicamente durante a campanha eleitoral.
A declaração foi dada nesta quinta-feira (8), após uma reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan. O encontro ocorreu em meio às críticas de integrantes da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) a pontos da reforma, entre eles o mecanismo de split payment, que prevê o recolhimento dos tributos no momento em que as operações comerciais são realizadas.
Para Aguinaldo, a reforma representa uma transformação estrutural na economia brasileira, resultado de seis anos de debates e articulações. O parlamentar destacou que a proposta busca simplificar a tributação, modernizar a arrecadação e criar condições para melhorar o ambiente econômico do país.
“Passamos seis anos trabalhando nesse tema, que é um legado para o país”, afirmou o deputado, ao ressaltar a importância de tratar a medida como uma política de Estado, acima das divergências partidárias.
O parlamentar também afirmou que acompanha o processo de regulamentação e implantação do novo modelo, cuja transição está prevista para começar em 2027. Na avaliação dele, a adoção do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderá tornar a cobrança de tributos mais transparente e contribuir para o aperfeiçoamento do sistema tributário nacional.
Split payment
Ao comentar as críticas ao split payment, Aguinaldo argumentou que o mecanismo tem como objetivo modernizar a arrecadação e combater a sonegação fiscal. Segundo ele, a ferramenta poderá ampliar a base de contribuintes efetivos e, consequentemente, contribuir para a redução das alíquotas tributárias.
“Ele é um instrumento de modernização que vai ajudar, inclusive, a gente ter uma alíquota mais baixa”, declarou.
O deputado explicou que buscou o Ministério da Fazenda para obter informações sobre o andamento da implementação da reforma e esclarecer questões levantadas pelas recentes manifestações envolvendo o novo sistema. Para ele, é fundamental que as discussões sejam conduzidas com base em aspectos técnicos, considerando o alcance das mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional.
A tramitação da reforma teve início em 2019 e avançou durante diferentes governos até a aprovação do novo modelo tributário. Na avaliação de Aguinaldo, a dimensão da proposta exige responsabilidade no debate público, especialmente em um período marcado pela disputa eleitoral.
O parlamentar voltou a alertar para os riscos de transformar a reforma em instrumento de confronto político e defendeu que o tema seja discutido levando em conta os possíveis impactos para o país.
Ministro critica campanha de Flávio Bolsonaro
Também após as discussões sobre a reforma, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, acusou a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro de disseminar informações falsas sobre o novo sistema tributário. Segundo o ministro, as críticas teriam o objetivo de enfraquecer a proposta e reverter medidas aprovadas pelo Congresso.
Durigan destacou ainda que o modelo prevê alíquota zero para produtos considerados essenciais, incluindo alimentos que integram a cesta básica e medicamentos. Ele também informou que as negociações relacionadas ao Imposto Seletivo deverão ser encaminhadas ao Legislativo após as eleições.
Por Paraíba Master
