Oposição tenta barrar votação da 6×1 antes do segundo turno; governo federal articula para acelerar aprovação

A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 voltou a provocar disputa política no Senado. Enquanto integrantes da oposição, especialmente do PL, defendem que a análise seja deixada para depois do segundo turno das eleições presidenciais, o governo federal articula uma estratégia para tentar concluir a votação antes de 25 de outubro.

O Senado realizou na quarta-feira (7) a segunda sessão de discussão da proposta. Assim como na primeira etapa, a sessão contou com predominância de parlamentares da base governista e participação reduzida de senadores da oposição. Uma nova sessão está prevista para esta quinta-feira (8), além de outras duas na próxima semana.

A expectativa é que a PEC seja levada ao plenário para votação em primeiro turno no dia 15 de outubro. Para isso, o governo trabalha na construção de um acordo que permita acelerar a tramitação e evitar que a proposta fique para depois das eleições.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), que também coordena a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, defende o adiamento. Segundo ele, não seria adequado deliberar sobre uma mudança de grande impacto nas relações de trabalho durante o período eleitoral.

Marinho também criticou a movimentação do governo e afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estaria tentando utilizar a discussão para recuperar espaço junto ao eleitorado.

A oposição ainda avalia qual estratégia adotará no plenário, mas pretende utilizar os mecanismos regimentais disponíveis para retardar a votação. Senadores do PL defendem que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), siga todas as etapas previstas no regimento e não permita a aceleração do processo sem o devido respaldo.

O tema também gera preocupação eleitoral entre os oposicionistas. Parte do grupo avalia que a aprovação da PEC poderia favorecer Lula, mas, ao mesmo tempo, votar contra o fim da escala 6×1 poderia gerar desgaste para a campanha de Flávio Bolsonaro no segundo turno.

O próprio candidato afirmou na quarta-feira (7) que possui uma alternativa para a questão trabalhista. Marinho também se posicionou contra o modelo previsto na PEC e defendeu uma proposta que já tramita no Senado.

A iniciativa apresentada pelo senador prevê mudanças na forma de organização das jornadas, com possibilidade de remuneração por hora trabalhada e mecanismos que, segundo os críticos, poderiam resultar em redução salarial. Marinho argumenta que não deve existir uma regra única, imposta pelo governo, para definir a escala de trabalho das diferentes categorias.

Governo tenta acelerar tramitação

Enquanto a oposição busca ganhar tempo, o governo tenta criar condições para que a PEC seja votada ainda antes do segundo turno. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), articula a apresentação de um calendário especial e vem reunindo assinaturas para viabilizar a aceleração do processo.

A principal estratégia é reduzir o intervalo normalmente exigido entre as votações em primeiro e segundo turnos. Pelas regras do Senado, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes do primeiro turno e por outras três antes da segunda votação. Também existe um intervalo de cinco dias úteis entre os dois turnos, chamado de interstício.

O regimento, entretanto, prevê a possibilidade de suspensão desse intervalo mediante aprovação do plenário. Com isso, os dois turnos poderiam ser realizados em uma mesma sessão, caso os senadores aprovem o requerimento.

Alcolumbre afirmou anteriormente que colocará a solicitação em votação assim que o requerimento for formalmente encaminhado à Mesa Diretora. Segundo o presidente do Senado, caberá ao plenário decidir se a tramitação será acelerada.

PEC estava parada desde maio

A proposta permaneceu sem avanço no Senado desde maio. Durante os meses anteriores, Alcolumbre havia evitado colocar a matéria em votação sob o argumento de que a discussão poderia interferir no ambiente político das eleições.

As negociações entre governo e comando do Senado avançaram somente no fim de agosto, durante um almoço que reuniu Lula, Alcolumbre e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Na reunião, foram discutidas as matérias que seriam analisadas durante a semana de esforço concentrado do Congresso, entre elas a PEC da escala 6×1. Até o momento, o principal avanço foi a aprovação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Agora, a disputa se concentra no calendário de votação. O governo tenta concluir a análise antes do segundo turno, enquanto a oposição busca impedir que o tema seja apreciado pelo plenário durante a campanha eleitoral.

Por Paraíba Master