Flávio Bolsonaro diz que terá maioria no Congresso para mudar Constituição e “redemocratizar” o país
O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (6) que seu grupo político terá maioria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e que pretende utilizar essa força no Congresso para promover mudanças na Constituição.
A declaração foi feita em Goiânia (GO), durante um evento que marcou a oficialização do apoio do ex-governador Ronaldo Caiado (PSD) à candidatura de Flávio no segundo turno das eleições presidenciais. O governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também participou do encontro.
“Já temos maioria no Senado e na Câmara, para a gente mudar a Constituição para redemocratizar o país”, afirmou Flávio durante o discurso.
O resultado das eleições para o Congresso ampliou a bancada do PL. Na Câmara, o partido passou de 98 para 121 deputados federais. No Senado, a legenda saltou de 15 para 28 parlamentares. Apesar do crescimento, a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) exige três quintos dos votos em dois turnos: 308 deputados e 49 senadores. Dessa forma, o PL precisará formar alianças para alcançar o quórum necessário.
A fala desta terça-feira retoma uma posição que Flávio já havia apresentado durante a campanha. Em agosto, o senador afirmou que seu grupo político buscaria maioria no Congresso e teria quórum para alterar a Constituição. Na ocasião, também mencionou mudanças relacionadas ao funcionamento das instituições.
O artigo 60 da Constituição Federal estabelece que uma emenda constitucional precisa ser aprovada em dois turnos de votação em cada Casa do Congresso, com pelo menos três quintos dos votos dos respectivos parlamentares. O texto também determina limites ao poder de reforma constitucional, preservando, entre outros pontos, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.
Por Paraíba Master
