Receita Federal paga nesta quarta-feira (30) restituição a 412 mil contribuintes da malha fina

A Receita Federal realiza nesta quarta-feira (30) o pagamento do lote de restituições da malha fina referente ao mês de setembro. Ao todo, 412.186 contribuintes receberão cerca de R$ 1,26 bilhão, incluindo valores residuais de declarações de anos anteriores.

Do montante total, R$ 466,68 milhões serão destinados a contribuintes que possuem prioridade no recebimento da restituição, conforme os critérios estabelecidos pela legislação e pela própria Receita Federal.

A maior parte dos pagamentos, 281.609 restituições, será destinada a contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber o valor por meio de Pix, utilizando o CPF como chave. Essa condição garante prioridade no pagamento, embora não esteja entre as prioridades previstas em lei.

Também estão incluídos no lote:

• 59.722 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
• 34.565 contribuintes sem prioridade legal;
• 19.699 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
• 9.250 contribuintes com mais de 80 anos;
• 7.341 contribuintes com deficiência física ou mental ou que possuem doença grave.

Consulta

A consulta ao lote está disponível desde o dia 23 de setembro. Para verificar se está entre os beneficiados, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, entrar na opção “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Consultar a Restituição”.

A verificação também pode ser realizada pelo aplicativo da Receita Federal, disponível para celulares e tablets.

Como será feito o pagamento

O crédito será depositado na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração do Imposto de Renda ou na chave Pix cadastrada, desde que seja do tipo CPF.

Quem não encontrar o nome na relação de beneficiados pode acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para consultar o extrato da declaração e verificar a existência de alguma pendência.

Caso seja identificada alguma inconsistência, o contribuinte poderá apresentar uma declaração retificadora e aguardar a inclusão em futuros lotes de restituição da malha fina.

Se o depósito não puder ser realizado, por exemplo, devido ao encerramento da conta bancária indicada na declaração, o dinheiro ficará disponível para resgate no Banco do Brasil pelo período de até um ano.

Nesse caso, o contribuinte poderá solicitar o crédito em outra conta bancária de sua titularidade por meio do Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001, para capitais, 0800-729-0001, para as demais localidades, e 0800-729-0088, destinado exclusivamente a pessoas com deficiência auditiva.

Caso o valor não seja resgatado dentro do prazo de um ano, será necessário solicitar a restituição pelo Portal e-CAC. O contribuinte deverá acessar “Declarações e Demonstrativos”, depois “Meu Imposto de Renda” e, por fim, a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Por Paraíba Master