Mais de 119 mil eleitores da Paraíba não têm biometria, mas estão aptos a votar

Mais de 119 mil eleitores da Paraíba não possuem a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral, mas isso não impede a participação nas Eleições 2026. No estado, são 119.267 pessoas, o equivalente a 3,67% do eleitorado paraibano.

Em todo o país, aproximadamente 10,99% dos eleitores ainda não têm os dados biométricos registrados. Apesar de facilitar o processo de identificação e tornar o atendimento mais ágil, a biometria não é uma exigência para que o eleitor exerça o direito ao voto, desde que a inscrição eleitoral esteja regular.

A condição também vale para os dois turnos das eleições, marcados para os dias 4 e 25 de outubro.

Segundo Sandra Damiani, assessora-chefe de Gestão Eleitoral (AGEL) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o principal requisito para votar é estar com a situação regular no Cadastro Eleitoral.

A coleta biométrica passou a ser obrigatória para novos alistamentos eleitorais realizados no Brasil. A exceção é para pessoas que fazem o alistamento no exterior. No entanto, essa exigência está relacionada ao processo de inscrição e não condiciona o exercício do voto para quem já possui cadastro regular.

“Para se alistar, é obrigatória a coleta biométrica, com exceção da pessoa que se alistar no exterior. Para votar, tem que estar regular no cadastro eleitoral, independentemente de o eleitor ter ou não biometria”, explica Sandra Damiani.

O que é a biometria eleitoral?

A biometria eleitoral reúne informações físicas utilizadas pela Justiça Eleitoral para confirmar a identidade do eleitor. Durante o cadastramento, são coletados dados como impressões digitais, fotografia e assinatura.

As informações passam a integrar o Cadastro Eleitoral e podem ser utilizadas tanto nos serviços prestados pela Justiça Eleitoral quanto durante a votação.

Além de contribuir para a identificação dos eleitores, o sistema biométrico auxilia na prevenção de possíveis duplicidades cadastrais e torna procedimentos eleitorais mais rápidos e padronizados.

Os dados também fazem parte da Identificação Civil Nacional (ICN), iniciativa criada para aprimorar a identificação dos cidadãos em suas relações com órgãos públicos e instituições privadas.

Instituída pela Lei nº 13.444/2017, a ICN utiliza a Base de Dados da Identificação Civil Nacional (BDICN), que reúne diferentes bases públicas. Entre elas está o Cadastro Eleitoral, considerado uma das principais fontes para a identificação biométrica dos cidadãos.

Como ocorre a identificação na urna eletrônica?

As seções eleitorais brasileiras possuem urnas eletrônicas equipadas com leitores biométricos. Para quem já tem a biometria cadastrada, a identificação pode ser feita pela leitura da impressão digital antes da liberação para a votação.

Na Paraíba, mais de 3,2 milhões de eleitores estão distribuídos em aproximadamente 10,7 mil urnas eletrônicas.

A utilização da biometria acrescenta uma etapa de confirmação da identidade do eleitor, contribuindo para a segurança do processo eleitoral.

E se a digital não for reconhecida?

Quando o leitor biométrico não consegue identificar a impressão digital, a urna permite novas tentativas de validação. De acordo com a Justiça Eleitoral, são realizadas até quatro tentativas.

Caso nenhuma delas seja bem-sucedida, o sistema utiliza um procedimento alternativo. Nesse momento, o eleitor deverá informar o ano de nascimento para confirmar sua identidade e prosseguir com a votação.

O mesmo mecanismo é utilizado para quem está com a situação eleitoral regular, mas ainda não possui biometria cadastrada. Nessa situação, a identificação ocorre por meio da informação do ano de nascimento.

Como funciona para quem vota no exterior?

Nos locais de votação instalados fora do Brasil, a identificação biométrica não é utilizada durante a votação.

Segundo a Gestão Eleitoral do TSE, as urnas utilizadas no exterior não solicitam a impressão digital. Mesmo assim, o eleitor precisa estar com a inscrição regular e apto a votar no Cadastro Eleitoral.

Assim, a ausência de biometria cadastrada, por si só, não impede o eleitor de participar das Eleições 2026, desde que sua situação eleitoral esteja regular.

Por Paraíba Master