Além do Brasil, outros países já adotaram sistemas de votação eletrônica; veja quais

Ao contrário do que afirmam conteúdos que circulam nas redes sociais, o Brasil não é o único país a utilizar tecnologia eletrônica em processos eleitorais. Levantamentos internacionais mostram que dezenas de nações já adotaram ou ainda utilizam diferentes modalidades de votação eletrônica.

De acordo com dados do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea), pelo menos 34 dos 178 países analisados pela organização já utilizaram algum tipo de tecnologia eletrônica em eleições oficiais. Os sistemas, porém, apresentam diferenças significativas quanto ao funcionamento, alcance e nível de participação da tecnologia no processo eleitoral.

A Venezuela está entre os países listados pelo Idea. Já Cuba não aparece no levantamento da organização como país que utiliza ou tenha utilizado sistemas de votação eletrônica.

A relação reúne países de diferentes regiões, como Albânia, Argentina, Armênia, Austrália, Bangladesh, Bélgica, Butão, Brasil, Bulgária, Canadá, Coreia do Sul, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos, Estônia, Rússia, Fiji, Filipinas, França, Índia, Irã, Iraque, México, Mongólia, Nova Zelândia, Omã, Panamá, Paraguai, Peru, Quirguistão, República Democrática do Congo, República Dominicana, Suíça e Venezuela.

Como as regras eleitorais podem ser modificadas ao longo dos anos, a composição dessa lista também pode sofrer alterações de acordo com as decisões adotadas por cada país.

Sistemas eletrônicos funcionam de maneiras diferentes

O conceito de votação eletrônica engloba tecnologias distintas. Em alguns países, o eleitor registra diretamente sua escolha em uma máquina. Em outros, a tecnologia é utilizada apenas para fazer a leitura de cédulas de papel ou para transmitir votos.

Segundo o Idea, 17 dos 34 países analisados utilizam urnas eletrônicas de gravação direta, conhecidas pela sigla DRE. Nesse modelo, a escolha é feita diretamente no equipamento e armazenada eletronicamente.

O Brasil está nesse grupo, assim como Índia, Peru, México e França. Em alguns desses países, entretanto, a utilização das máquinas ocorre apenas em determinadas regiões ou em parte das eleições.

Nos Estados Unidos, por exemplo, não existe um modelo único adotado em todo o território. Os equipamentos e procedimentos podem variar entre estados e condados. Em diversas localidades, o eleitor ainda utiliza uma cédula de papel, que posteriormente passa por scanners responsáveis pela leitura dos votos.

Outra diferença está na existência de comprovantes físicos. No Paraguai, por exemplo, as urnas utilizadas nas eleições imprimem um registro que permite ao eleitor visualizar sua escolha. O documento, no entanto, não é levado para casa e permanece armazenado em um compartimento próprio, podendo ser utilizado em auditorias ou recontagens.

No Brasil, a urna registra o voto eletronicamente e não fornece ao eleitor um comprovante físico individual.

As diferenças também aparecem na interface dos equipamentos. Enquanto os eleitores brasileiros normalmente digitam os números correspondentes aos candidatos, as máquinas indianas dão maior destaque aos símbolos dos partidos, característica relacionada às particularidades linguísticas e educacionais do país.

Votação pela internet também é utilizada

A tecnologia não se limita às urnas físicas. Segundo o levantamento do Idea, 14 países utilizam ou já utilizaram alguma modalidade de votação pela internet.

Entre eles estão Coreia do Sul, Suíça, Emirados Árabes Unidos e Austrália.

O levantamento também considera países que empregam equipamentos para leitura automatizada de cédulas de papel. Nesses casos, o eleitor continua registrando a escolha fisicamente, enquanto a tecnologia é utilizada posteriormente para identificar e contabilizar os votos.

Há ainda sistemas híbridos, nos quais o voto é feito eletronicamente, mas uma versão impressa da escolha é produzida para servir como registro utilizado na auditoria ou apuração.

Como funciona o modelo brasileiro

Adotada nacionalmente a partir de 1996, a urna eletrônica brasileira utiliza o sistema de gravação direta. O eleitor escolhe o candidato por meio do teclado e a informação é registrada digitalmente.

Uma das características do modelo brasileiro é que a urna não fica conectada à internet durante a votação. O equipamento também não possui conexão por Wi-Fi ou Bluetooth, segundo informações da Justiça Eleitoral.

Os votos são armazenados no Registro Digital do Voto (RDV), estrutura criada para preservar o sigilo da escolha do eleitor. Os dados podem ser utilizados em procedimentos de auditoria e conferidos em conjunto com os boletins de urna.

Ao término da votação, cada urna imprime o boletim da seção eleitoral, documento que apresenta o resultado registrado naquele equipamento e fica disponível para consulta pública.

O sistema brasileiro também conta com diferentes mecanismos de fiscalização e auditoria realizados antes, durante e depois das eleições. Entre eles estão testes de integridade e autenticidade, além de procedimentos que permitem verificar se os resultados registrados eletronicamente correspondem aos dados obtidos nas etapas de fiscalização.

A urna eletrônica brasileira foi desenvolvida no país e atualmente é fabricada em unidades localizadas em Ilhéus, na Bahia, e Manaus, no Amazonas. Embora alguns componentes, como chips, sejam importados, etapas de montagem, programação e testes são realizadas no Brasil sob acompanhamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Países já abandonaram sistemas eletrônicos

O uso de tecnologia nas eleições também não é permanente em todos os países. Algumas nações que chegaram a testar ou utilizar sistemas eletrônicos posteriormente retornaram ao voto em papel.

A Noruega, por exemplo, realizou experiências com votação pela internet em eleições locais e nacionais, especialmente em 2011 e 2013. O sistema acabou sendo abandonado diante de preocupações relacionadas à possibilidade de identificação da escolha dos eleitores.

Bangladesh também adotou anteriormente máquinas eletrônicas semelhantes às utilizadas em alguns países, sem a emissão de um registro físico individual do voto. O país deixou de utilizar esse modelo em 2023.

Os casos mostram que cada nação estabelece suas próprias regras e mecanismos de votação de acordo com suas características políticas, legais e eleitorais.

Boatos sobre urnas eletrônicas continuam circulando

A utilização de tecnologia nas eleições brasileiras também é alvo frequente de informações falsas nas redes sociais. Entre os boatos estão alegações de que modelos antigos das urnas não seriam submetidos a auditorias ou de que os equipamentos poderiam ser acessados remotamente pela internet.

Segundo a Justiça Eleitoral, todas as urnas utilizadas nas eleições passam por procedimentos de fiscalização, auditoria e segurança. Os equipamentos também não são conectados à internet, a redes Wi-Fi ou a dispositivos Bluetooth durante a votação.

Outra informação falsa afirma que o descarte de urnas antigas serviria para eliminar registros de eleições anteriores. O TSE explica que os dados eleitorais são retirados dos equipamentos após as eleições e armazenados separadamente. Dessa forma, as máquinas encaminhadas para descarte não são responsáveis pela preservação dos arquivos eleitorais.

Também circulam mensagens afirmando que mesários poderiam votar no lugar de eleitores ausentes. A Justiça Eleitoral informa que existem mecanismos de identificação do eleitor, incluindo a biometria, além de procedimentos específicos para os casos em que a identificação biométrica não é possível.

Outra orientação enganosa sugere que o eleitor anote o número de seu candidato ao lado da assinatura no caderno de votação para permitir uma futura conferência. Além de a prática ser irregular, esse procedimento não possibilitaria identificar posteriormente em quem determinada pessoa votou, já que o sistema eleitoral brasileiro preserva o sigilo do voto.

Para consultar informações verificadas sobre o processo eleitoral, a Justiça Eleitoral mantém a página Fato ou Boato, que reúne esclarecimentos e checagens sobre conteúdos que circulam nas redes sociais.

Por Paraíba Master