Câmara deve analisar propostas de combate a facções criminosas na próxima semana, diz Hugo Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que os parlamentares devem analisar, na próxima semana, projetos voltados ao combate às facções criminosas e à equiparação desses crimes ao terrorismo.
Segundo Motta, até a próxima sexta-feira, a Casa definirá o encaminhamento do projeto enviado pelo Ministério da Justiça, além de outras duas propostas relacionadas. “A segurança pública do Brasil não pode mais parar. Precisamos apresentar resultados concretos, leis mais rigorosas, que respeitem os direitos humanos e demonstrem que nossas instituições enfrentarão o crime organizado com firmeza”, afirmou.
O parlamentar destacou a importância de evitar que o debate sobre segurança seja usado para fins políticos. Ele ainda reforçou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, que trata de segurança pública, deve ser votada até o fim deste ano. Motta participou, nesta quarta-feira (5), do I Fórum de Buenos Aires, realizado na Faculdade de Direito da capital argentina.
Segurança regional e Mercosul
Durante o evento, Motta defendeu que o Mercosul lidere discussões sobre segurança e combate à violência na América Latina. “Não há desenvolvimento sustentável sem controle das forças de segurança. Vivemos em um continente onde alguns países enfrentam narco estados. O Brasil, mesmo não sendo grande produtor, tornou-se rota de exportação de drogas”, declarou.
Inteligência artificial e modernização do Parlamento
O presidente da Câmara também abordou desafios da política moderna, como a polarização e o uso de tecnologias digitais, incluindo a inteligência artificial. Motta afirmou que até o fim do ano o Congresso pretende aprovar uma lei nacional sobre IA, que estimule a inovação sem comprometer direitos fundamentais.
Ele ressaltou que o Parlamento tem buscado equilíbrio, evitando radicalizações e garantindo eficiência em propostas legislativas. Entre os projetos já aprovados, o deputado citou a Lei de Licenciamento Ambiental, o novo Sistema Nacional de Educação e o ECA Digital.
Reforma eleitoral
Por fim, Motta mencionou que a reforma eleitoral precisa retomar a discussão sobre financiamento de campanhas. “O crime organizado tem tentado se infiltrar no financiamento eleitoral em todas as esferas. Precisamos enfrentar este problema com coragem, para evitar que cargos importantes sejam ocupados por representantes financiados por essas organizações”, alertou.
Por Paraíba Master
