Alexandre de Moraes autoriza general preso por trama golpista a realizar o Enem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Mário Fernandes a deixar a unidade prisional em que está detido para prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 9 e 16 de novembro. A decisão atendeu a um pedido apresentado pela defesa do militar. As informações são da Agência Brasil.
Fernandes está preso preventivamente desde novembro de 2023, custodiado no Comando Militar do Planalto, por envolvimento na trama golpista que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas eleições. Segundo as investigações, o general teria elaborado o plano chamado Punhal Verde e Amarelo, que incluía a tentativa de tomada de poder e até o assassinato de autoridades. Ele é réu no núcleo 2 do caso, com julgamento marcado para 9 de dezembro.
Deslocamento com escolta discreta
Na decisão, Moraes autorizou que o militar seja escoltado apenas nos dias de prova até a Universidade de Brasília (UnB), onde realizará o exame. O ministro determinou que a escolta seja feita de forma discreta, sem ostensividade no uso de armamento.
Defesa cita ressocialização
A defesa do general alegou que o estudo deve ser reconhecido como meio de ressocialização. Os advogados afirmaram ainda que a aprovação no Enem pode ser utilizada para remição de pena, caso Fernandes venha a ser condenado pelo STF.
“A aprovação no exame autoriza a remição de pena, independentemente de o custodiado já ter concluído o ensino médio anteriormente”, argumentou a defesa.
Por Paraíba Master
