TCE-PB nomeia novos dirigentes para Ouvidoria e Corregedoria-Geral do MPC

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, anunciou a nomeação dos procuradores Marcílio Toscano Franca Filho e Manoel Antonio dos Santos Neto para comandarem, respectivamente, a Ouvidoria e a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas (MPC-PB). A informação foi divulgada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial do órgão.

Segundo as portarias nº 264/2025 e nº 265/2025, publicadas no dia 20 de outubro, Marcílio Toscano Franca Filho assumirá o cargo de Ouvidor do MPC, enquanto Manoel Antonio dos Santos Neto ocupará a função de Corregedor-Geral. Ambos terão mandato de dois anos, contados a partir da data de posse.

No mês passado, Marcílio Toscano Franca Filho também foi escolhido pelo governador João Azevedo para assumir a Procuradoria-Geral do MPC-PB, sucedendo Bradson Tibério de Luna Camelo, cujo mandato se encerra em novembro deste ano. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição nº 17.958, e levou em consideração a lista tríplice elaborada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz.

A lista foi definida em eleição interna realizada em 12 de setembro, durante reunião extraordinária do Pleno do TCE-PB, com a participação dos sete procuradores do órgão. Além de Marcílio Toscano, integravam a lista Manoel Antonio dos Santos Neto e Luciano Andrade Farias.

Por Paraíba Master