Banco Central muda regras e impõe novas exigências para fintechs e contas suspeitas
O Banco Central (BC) anunciou uma série de mudanças que prometem reforçar a segurança do sistema financeiro nacional, com foco especial nas fintechs e nas chamadas “contas-bolsão” – usadas, em alguns casos, para ocultar a identidade de clientes ou movimentar recursos de forma irregular). As novas regras, publicadas pelo BC e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), entram em vigor a partir de 1º de dezembro de 2025.
Segundo informações da Agência Brasil, as instituições financeiras passam a ter obrigação de identificar e encerrar contas irregulares, incluindo aquelas sem respaldo regulatório. A norma também prevê que toda a documentação relacionada a esses encerramentos permaneça disponível ao BC por dez anos. De acordo com a diretora de Cidadania e Supervisão de Conduta do BC, Izabela Corrêa, o objetivo é “fortalecer a integridade do sistema e prevenir o uso indevido por organizações criminosas”.
Além das medidas voltadas à transparência, o Banco Central também atualizou as exigências de capital mínimo para bancos e fintechs. A nova metodologia considera as atividades realmente exercidas por cada instituição, garantindo que elas possuam recursos suficientes para absorver riscos e operar de forma segura. O diretor de Fiscalização do BC, Ailton de Aquino, destacou que a regulação não pretende limitar a inovação, mas aumentar a resiliência do sistema financeiro, especialmente diante dos recentes casos de fraudes e invasões cibernéticas.
Entre as mudanças, instituições que utilizem a palavra “banco” em seu nome precisarão de uma reserva de capital adicional, e fintechs terão de comprovar capacidade financeira compatível com suas operações tecnológicas. O cronograma de adequação segue até dezembro de 2027, impactando cerca de 500 entidades bancárias em todo o país.
As normas, publicadas nas resoluções CMN nº 5.261, BCB nº 518, Conjunta nº 14 e BCB nº 517, estão disponíveis no site oficial do Banco Central. Segundo o órgão, as mudanças representam um avanço na proteção dos consumidores e na solidez do sistema financeiro brasileiro.
Por Paraíba Master
