Fachin defende agilização de julgamentos do Tribunal do Júri

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (3) que o Judiciário busca acelerar os julgamentos do Tribunal do Júri em todo o país, para dar respostas mais rápidas aos crimes contra a vida.

Durante a abertura do Mês Nacional do Júri, no Recife, Fachin destacou que a iniciativa reforça a confiança da sociedade na Justiça. Segundo o CNJ, em 2023 foram realizados 8,3 mil julgamentos, e neste ano serão priorizados casos de feminicídio, crimes contra menores, ações envolvendo policiais e processos antigos.

O ministro defendeu maior frequência das sessões e modernização do trâmite dos processos, reconhecendo críticas ao modelo, mas lembrando que o júri é previsto na Constituição. Fachin também citou que o STF confirmou em 2024 a execução imediata da pena após condenação pelo júri, decisão que gerou críticas de advogados por suposta violação à presunção de inocência.

Por Paraíba Master