TRE-PB mantém validade dos votos do MDB e rejeita recurso por suposta fraude na cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, nesta segunda-feira (3), o recurso de um suplente do partido Mobiliza que pedia a anulação dos votos do MDB de João Pessoa nas eleições de 2024 por suposta fraude na cota de gênero.

A Corte confirmou a decisão de primeira instância, que já havia considerado a ação improcedente. A denúncia alegava que o MDB registrou 30 candidatos, sendo nove mulheres, mas uma delas, Jovianne Sousa, renunciou após o prazo legal para substituição.

A defesa do partido sustentou que a desistência foi inesperada e fora do período permitido para troca de candidaturas. O TRE entendeu que não houve irregularidade, pois a renúncia ocorreu após o fim do prazo e sem indícios de fraude. O procurador regional eleitoral, Marcos Alexandre Queiroga, também opinou pela rejeição do recurso.

Por Paraíba Master