TRE-PB volta a suspender julgamento sobre cassação do prefeito de Cabedelo

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) suspendeu novamente o julgamento do recurso do prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), contra a decisão que cassou seu mandato, o da vice-prefeita Camila Holanda (PP) e o do vereador Márcio Silva (União). O desembargador Aluízio Bezerra Filho pediu vistas e afirmou precisar de mais tempo para analisar o caso.

O procurador regional eleitoral, Renan Paes Félix, defendeu a manutenção da cassação de Coutinho e Silva, mas se posicionou a favor da vice-prefeita, por entender que ela não teve participação direta nos fatos.

A sentença de primeira instância, da juíza Thana Michelle, apontou envolvimento da gestão com uma facção criminosa e decretou a inelegibilidade dos réus por oito anos. A defesa de Coutinho, representada por Walter Agra, pediu atenção especial à análise das provas do processo.

“Essas provas foram trazidas de uma ação penal e não de um inquérito onde a prova é exclusivamente judiciária, onde essa prova ainda não foi submetida ao contraditório. E por falar em prova, apresenta-se agora, a preliminar de nulidade das provas. A primeira delas é da prova emprestada, para que se tenha válida uma prova emprestada, necessário se faz que as partes tenham participado da sua produção. Isso não ocorreu porque a originalidade das provas não estavam lá, as escutas não estavam lá, nada”, declarou.

Por Paraíba Master