Professores já podem solicitar a nova Carteira Nacional Docente; veja como fazer

Documento garante benefícios como meia-entrada e descontos em estabelecimentos parceiros

Professores da rede pública e privada de todo o país, incluindo temporários, já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), lançada pelo Ministério da Educação (MEC) como parte do programa Mais Professores para o Brasil. A emissão é gratuita, voluntária e realizada exclusivamente pela internet.

A CNDB é válida por dez anos e reconhecida em todo o território nacional. O governo estima que cerca de 2,7 milhões de docentes poderão ter acesso ao documento, que serve como forma oficial de identificação e também garante benefícios como meia-entrada em eventos culturais e descontos em redes parceiras.

Como solicitar a CNDB

Para solicitar a carteira, o professor deve estar em atividade em instituição reconhecida pelo MEC e ter o CPF regularizado. O acesso à plataforma é feito por meio do login Gov.br, no site oficial do programa Mais Professores para o Brasil.

Após o login, o sistema resgata automaticamente as informações pessoais e profissionais registradas nas bases do governo. O docente deve:

• Confirmar os dados apresentados;

• Preencher endereço e contatos;

• Enviar uma foto 3×4 conforme as orientações do MEC.

Em seguida, uma versão digital da CNDB será gerada, permitindo o uso imediato dos benefícios. A versão física será enviada a partir de 2026.

Problemas no cadastro

Caso haja erro nas informações ou o vínculo profissional não seja reconhecido, o MEC orienta que o professor procure a instituição empregadora, que deverá verificar o correto registro do código de vínculo.

Se a foto for rejeitada, é necessário reenviá-la conforme os padrões exigidos pelo sistema.

Quem tem direito?

Segundo a Lei nº 15.202/2025, apenas professores em efetivo exercício podem obter a CNDB. Estão incluídos:

• Docentes da educação infantil ao ensino superior;

• Profissionais em cargos de gestão, desde que contratados como professores;

• Professores temporários ou licenciados, com vínculo ativo em instituições de ensino.

Professores autônomos, que não têm contrato com escolas ou universidades, não se enquadram nos critérios da lei e, portanto, não podem solicitar o documento.

Mesmo após o encerramento do vínculo empregatício, a CNDB continua válida como documento de identificação. No entanto, os benefícios associados ao programa deixam de valer três meses após o fim do contrato.

A autenticidade da carteira pode ser verificada por meio de um QR Code impresso no documento, que acessa as informações do vínculo profissional vigente.

Benefícios já disponíveis

Os portadores da CNDB têm acesso a uma série de vantagens. Entre elas:

• 15% de desconto em hotéis da rede conveniada à Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH);

• Cartão de crédito da Caixa Econômica Federal com anuidade gratuita;

• Meia-entrada em eventos culturais e outros descontos listados no site oficial do programa.

O MEC também lançou um edital de chamamento público para empresas interessadas em integrar a iniciativa. Estabelecimentos com atuação nacional ou regional podem se cadastrar até 30 de novembro para oferecer descontos a professores – o abatimento mínimo deve ser de 10%.

A expectativa do governo federal é ampliar a rede de parceiros por meio do selo #TôComProf, que visa valorizar a atuação docente no país.

Onde acessar

Todas as informações, inclusive o link para solicitação da carteira e a lista de benefícios atualizada, estão disponíveis no site oficial do programa Mais Professores para o Brasil.

Por Paraíba Master