Ministro Alexandre de Moraes é relator do julgamento de réus acusados de integrar núcleo de desinformação ligado à tentativa de golpe em 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta segunda-feira (14) ao julgamento dos sete réus apontados como integrantes do chamado “núcleo de desinformação” da tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. A sessão foi aberta com a leitura do relatório do processo, conduzida pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.
Este é o quarto grupo a ser julgado no âmbito das ações penais que investigam a articulação para manter Jair Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota nas urnas. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo em questão foi responsável por disseminar notícias falsas sobre o sistema eleitoral, promover ataques virtuais a instituições democráticas e pressionar as Forças Armadas a aderirem ao plano golpista.
A denúncia ainda aponta que os réus teriam criado uma estrutura paralela dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) — conhecida como “Abin paralela” — para monitorar adversários políticos, além de organizar campanhas de difamação contra os então comandantes do Exército e da Aeronáutica.
Os réus
Estão sendo julgados neste núcleo:
Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército
Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército
Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército
Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército
Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército
Marcelo Araújo Bormevet, policial federal
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal
Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Defesa e acusação
Na apresentação do relatório, Moraes também resumiu os argumentos apresentados pelas defesas, que alegam ausência de provas diretas e criticam a suposta generalização das condutas atribuídas aos acusados. Segundo os advogados, a PGR não individualizou as ações de cada réu, sustentando a denúncia apenas em indícios e interpretações.
Ainda nesta fase inicial do julgamento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a sustentação oral em nome da acusação, reiterando as provas que, segundo ele, demonstram a atuação dos réus na tentativa de subversão da ordem democrática.
A sessão começou pouco depois das 9h e, conforme a previsão do STF, este primeiro dia será destinado exclusivamente às falas da acusação e das defesas. O cronograma inclui outras três sessões, marcadas para os dias 15, 21 e 22 de outubro, quando os cinco ministros da Primeira Turma devem votar.
Julgamentos por núcleos
O STF, com base na divisão proposta pela PGR, estruturou o processo em núcleos temáticos, conforme a função dos envolvidos na suposta organização criminosa.
O ex-presidente Jair Bolsonaro já foi condenado pela Primeira Turma como líder do chamado Núcleo 1, considerado o grupo central da tentativa de golpe. Outras seis pessoas também foram sentenciadas nesse primeiro julgamento.
Além do Núcleo 4, ainda devem ser julgados neste ano os réus dos núcleos 2 e 3. O julgamento do grupo 3 está marcado para o dia 11 de novembro, enquanto o Núcleo 2 será analisado em dezembro.
Por Paraíba Master
