10 anos da LBI: Paraíba discute avanços e desafios na inclusão de pessoas com deficiência
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou nesta segunda-feira (13) uma sessão especial em homenagem à década de existência da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI). O evento, proposto pelo deputado Hervázio Bezerra, reuniu autoridades e representantes de órgãos públicos para debater os avanços e os desafios ainda presentes na efetivação da lei no estado. Segundo informações do Portal Parlamento PB, a iniciativa destacou a necessidade de políticas mais inclusivas, especialmente nas cidades do interior.
O deputado Hervázio Bezerra enfatizou a disparidade regional na aplicação da LBI. “É fundamental discutir políticas que garantam direitos a todas as pessoas com deficiência. Os avanços nos últimos 15 anos são importantes, mas cidades menores ainda enfrentam grandes desafios, como a falta de serviços adequados e recursos limitados. Precisamos levar a inclusão para todos os cantos da Paraíba”, afirmou.
A deputada Cida Ramos ressaltou que a sessão reafirma o papel do Legislativo em fiscalizar e propor melhorias para que a LBI seja efetivamente cumprida em todos os municípios. A presidente da FUNAD, Simone Jordão, reforçou a importância da continuidade dos esforços, destacando que celebrar os 10 anos da LBI é reconhecer conquistas, mas também reforçar a luta por direitos plenos para todos.
O evento também contou com a participação do Judiciário. A desembargadora Anna Carla Lopes, da Comissão de Acessibilidade do TJPB, destacou que a instituição tem buscado tornar seus serviços acessíveis, mas alertou que o trabalho vai além da estrutura física. “Garantir o acesso à justiça significa eliminar barreiras processuais e assegurar que todos tenham participação efetiva e igualitária”, disse.
A sessão especial da ALPB evidencia que, mesmo após uma década da promulgação da LBI, ainda há muito a ser feito. O compromisso do poder público, segundo os participantes, deve ser constante para transformar a lei em realidade concreta e tornar a Paraíba um estado mais inclusivo e igualitário para pessoas com deficiência.
Por Paraíba Master
