Líder do PT propõe dobrar taxação sobre casas de apostas e destinar verba à saúde
O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou um projeto de lei que propõe dobrar a alíquota de tributação sobre as casas de apostas esportivas, popularmente conhecidas como “bets”. A proposta eleva o percentual dos atuais 12% para 24%, com metade da arrecadação destinada diretamente a investimentos no sistema público de saúde.
A medida surge após a Câmara dos Deputados retirar de pauta, na semana passada, a Medida Provisória que previa o aumento da taxação das bets de 12% para 18%. A proposta acabou perdendo validade, em mais um revés para o governo federal na tentativa de aumentar a arrecadação.
Segundo Lindbergh, o crescimento de casos de ludopatia — vício em jogos de azar — é um dos principais motivos para a proposta. Dados apresentados pelo deputado indicam um aumento de 300% nos atendimentos relacionados ao transtorno entre 2022 e 2024. Ele alerta para os impactos sociais e financeiros da dependência em jogos de aposta, que, segundo ele, “afetam diretamente a saúde mental dos jogadores e de seus familiares, além de comprometer o orçamento doméstico”.
O parlamentar argumenta ainda que, mesmo com a elevação para 24%, a tributação brasileira seguiria abaixo da praticada em países como França e Alemanha. “Queremos tornar as apostas menos atrativas e, ao mesmo tempo, gerar recursos para o SUS, que poderá ampliar o atendimento a pessoas afetadas por esse problema”, justificou Lindbergh.
A proposta já conta com apoio da bancada petista na Câmara e deve enfrentar debates intensos entre os parlamentares, diante da crescente popularidade das plataformas de apostas no Brasil.
Por Paraíba Master
