STF Se Aproxima de Decisão Crítica: Moro Pode Permanecer como Réu por Calúnia Contra Gilmar Mendes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a confirmar a decisão que mantém o senador Sérgio Moro (União-PR) como réu em um processo por calúnia contra o ministro da Corte, Gilmar Mendes. De acordo com informações do Portal G1, a votação no STF começou a se desenhar favorável à continuidade da ação penal, com a maioria dos ministros já se posicionando contra o recurso apresentado pela defesa de Moro.

A denúncia contra o senador surgiu após um vídeo viralizado nas redes sociais, no qual Moro aparece em um evento social fazendo declarações sobre “comprar um habeas corpus” do ministro Gilmar Mendes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-juiz da Lava Jato sob a acusação de calúnia. A defesa de Moro, por sua vez, argumenta que as falas não tinham intenção de ofender, mas sim se referiam a uma crítica política.

Em sessão realizada na sexta-feira (3) e sábado (4), os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela rejeição do recurso da defesa de Moro, afirmando que a denúncia possui elementos suficientes para que o processo siga adiante. A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, destacou que não há novos elementos que justifiquem a revisão da decisão anterior, ressaltando que a denúncia atende aos requisitos legais para o início da ação penal.

Ainda faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux, mas a tendência é de que o STF confirme a continuidade da acusação. O julgamento segue no plenário virtual da Primeira Turma, e a decisão final pode ter grandes implicações políticas para o senador Moro, especialmente em relação à sua imagem pública e ao seu futuro político.

Segundo informações do Portal G1, a decisão final dependerá dos próximos votos, mas a maioria já se mostra inclinada a rejeitar o recurso. O desfecho deste julgamento será acompanhado de perto, dada a relevância do caso no cenário político brasileiro.

Por Paraíba Master