Botão de contestação no Pix entra em vigor nesta quarta-feira (01) para agilizar devoluções em casos de fraude

A partir desta quarta-feira (1º), usuários do Pix já podem contar com um novo recurso para contestar transações suspeitas diretamente pelo aplicativo do seu banco. O botão de contestação, que faz parte do autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), foi implementado para facilitar o bloqueio e a possível recuperação de valores enviados em casos de fraude, golpe ou coerção.

Criado em 2021, o MED passa agora a ser completamente digital, dispensando a necessidade de contato com centrais de atendimento. A medida pretende principal agilizar o processo de contestação, aumentando as chances de recuperar os valores antes que sejam completamente retirados da conta do fraudador.

Como funciona a contestação

Ao acionar o botão de contestação, o pedido é imediatamente encaminhado ao banco recebedor da transação suspeita. Caso haja saldo disponível — mesmo que parcial — o valor é bloqueado. A partir daí, as instituições envolvidas têm até sete dias para analisar o caso. Se houver confirmação de fraude, a devolução é realizada diretamente à conta da vítima, no prazo máximo de 11 dias após o início da contestação.

O Banco Central ressalta que o recurso é exclusivo para situações envolvendo fraudes, golpes ou coerção. Casos de desacordo comercial, arrependimento de compra ou erros no envio — como digitação incorreta da chave Pix — não se enquadram na funcionalidade.

Novas regras e rastreamento do dinheiro

Outra inovação importante anunciada pelo BC é a ampliação do rastreamento do caminho percorrido pelo dinheiro. A partir de 23 de novembro, passa a ser possível realizar a devolução a partir de contas diferentes daquela que inicialmente recebeu os recursos — um mecanismo que se tornará obrigatório em fevereiro de 2026.

A mudança tem como foco impedir que fraudadores escapem do bloqueio simplesmente transferindo rapidamente os valores para outras contas. Com o novo sistema, as instituições participantes poderão acompanhar o trajeto do dinheiro e bloquear contas associadas, mesmo que não tenham sido a primeira a receber o valor.

Segundo o Banco Central, esse aprimoramento deve tornar o sistema mais eficiente na identificação de contas usadas em fraudes e desestimular o uso do Pix por criminosos. Além disso, o compartilhamento de dados entre os bancos deve dificultar a reutilização dessas contas em novas ações fraudulentas.

Por Paraíba Master