Edson Fachin assume presidência do STF nesta segunda-feira (26); Alexandre de Moraes será o vice
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo que ocupará pelos próximos dois anos. O ministro Alexandre de Moraes assumirá como vice-presidente da Corte.
Fachin sucede o ministro Luís Roberto Barroso, que encerra seu mandato na presidência do STF após dois anos. A eleição interna que confirmou o nome de Fachin ocorreu no mês passado, seguindo o critério tradicional de antiguidade entre os ministros que ainda não presidiram o Supremo.
A cerimônia contará com a presença de autoridades dos três Poderes, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A posse, no entanto, não contará com a habitual recepção festiva oferecida por associações de magistrados, por decisão do próprio Fachin.
Perfil discreto e pautas sociais
Conhecido por seu perfil reservado, Fachin deve adotar uma postura institucional mais contida à frente da Corte. Fontes próximas ao ministro indicam que ele pretende concentrar seus esforços na condução de julgamentos com grande impacto social, evitando embates públicos com outros poderes ou declarações polêmicas.
A primeira sessão plenária sob o comando do novo presidente está marcada para a próxima quarta-feira (1º). Na ocasião, o STF deve iniciar o julgamento que discute a existência ou não de vínculo empregatício entre motoristas e entregadores de aplicativos — processo que tem sido chamado de “tuberização” das relações de trabalho.
Trajetória
Natural de Rondinha (RS), Fachin construiu sua carreira jurídica no Paraná. É graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e foi nomeado ao STF em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff. No Supremo, se destacou como relator de casos de grande repercussão, como a Operação Lava Jato, o marco temporal das terras indígenas e a ADPF das Favelas, que busca reduzir a letalidade policial em operações no Rio de Janeiro.
Já Alexandre de Moraes, que assume a vice-presidência, integra o STF desde 2017, indicado pelo ex-presidente Michel Temer. Relator das ações penais ligadas à tentativa de golpe de Estado, Moraes já ocupou cargos de destaque na esfera pública, incluindo as pastas da Justiça no governo federal e da Segurança Pública no governo de São Paulo. É professor e formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).
Por Paraíba Master
